DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001278/2024-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0491.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001283/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0493.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cabaceiras do Paraguaçu, CNPJ: 13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) roçadeira costal motorizada, marca/modelo Knakasaki ST5809. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.644,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001284/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0494.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo dos Campos, CNPJ: 14.060.602/0001-49, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001291/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0496.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001295/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0497.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Baixa Grande, CNPJ: 13.794.912/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001312/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0500.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Wagner, CNPJ: 14.694.517/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 168.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001305/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0501.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001- 69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 04 (quatro) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001313/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0502.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrinha, CNPJ: 13.845.086/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor à diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M. VALOR DO BEM: R$ 178.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001323/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0505.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão equipado com carroceira de madeira aberta CMT (carga máxima de tração) 33.000 kg, marca IV ECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, motor com potência de 280 CV, movido à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 515.00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001326/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0508.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma) máquina manual de ferrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOT A L DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001330/2024-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0511.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001- 28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001329/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0512.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001332/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0514.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001333/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0515.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão convencional, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001335/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0516.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 45.429,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001336/2024-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0517.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.591,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.