DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001115/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0429.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Saco do Matias e Comunidades Circunvizinhas - ASMAT, CNPJ: 44.308.332/0001-03, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001148/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0442.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Félix, CNPJ: 13.828.389/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para aquicultura, contendo: 40 (quarenta) tanques-rede para piscicultura, medindo 2,0 metros x 2,0 metros x 1,5 metro; 01 (um) barco de alumínio com seis metros de comprimento, com largura máxima de boca de 1,40 metro e capacidade para motorização; 01 (um) motor de popa 15 HP, 2 tempos, manual, marca Toyama; 01 (uma) balança eletrônica reforçada tipo plataforma, com capacidade para 300 kg; 08 (oito) berçários para alevinagem, com tela em poliéster tipo bolsão, com tampa medindo 1,80 metro x 10 metros, com comedouro em PVC de 70 cm; e 06 (seis) coletes salva vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 118.948,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001174/2024-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0449.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001160/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0455.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa da Ilha, CNPJ: 11.510.576/0001-15, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 2 4 5 1426; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre chassi com pneus. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.291,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001220/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0469.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jeremoabo, CNPJ: 13.809.041/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001226/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0472.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Dias d'Ávila, CNPJ: 13.394.044/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001059/2024-06 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0399.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Cabíula, CNPJ: nº 02.550.489/0001-09, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001225/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0473.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ: 04.324.796/0001- 99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) unidade de extração de mel em container; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos 60 quadros; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05 (cinco) garfos desoperculadores; 20 (vinte) macacões conjugados de apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.372,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001235/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0474.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65, com sede no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001247/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0475.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001246/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0478.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão usado marca/modelo Ford Cargo 1519 S, equipado com tanque pipa com capacidade para 6.000 (seis mil litros), ano de fabricação/modelo 2016/2017. VALOR DO BEM: R$ 60.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001253/2024-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0479.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001248/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0480.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apicultores e Apicultoras de Nordestina, CNPJ: 14.452.028/0001-74, estabelecida no município de Nordestina/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos 60 quadros; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05 (cinco) garfos desoperculadores; 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas (padrão internacional Langstroth ABNT); 15 (quinze) fumigadores apícolas; 30 (trinta) pares de botas em PVC; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; e 35 (trinta e cinco) kg de cera de abelha alveolada - padrão internacional Langstroth. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.048,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001264/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0483.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antas, CNPJ: 13.808.217/0001-74, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator de esteira, com potência mínima de 115 HP, modelo UN12YE, marca Bawse, peso operacional mínimo 13 toneladas, número de série: ZT1223025. VALOR DO BEM: R$ 848.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001267/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0484.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001274/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0489.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001- 72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.