DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600131 131 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001676202411. Objeto: Aquisição de 3 (três) servidores de rack, com instalação na infraestrutura da CONTRATANTE, com 5 (cinco) anos de garantia e suporte "on site", conforme quantidades e requisitos técnicos descritos no termo de referência ANEXO I deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 049/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OFTALMOCLINICA CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 31.957.913/0001-24. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados Semi-condensadores de Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III), localizada na Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Objeto: Aquisição de Consumíveis de solda para atender a fabricação das estacas torpedo modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Aquisição de computadores para modernização do parque tecnológico das áreas de engenharia e comunicação da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET. Empresa vencedora: ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 28.291.122/0001-01. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio PD&I nº 002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, CNPJ nº 08.924.551/0001-82. Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Integração entre indicadores de consumo de energia primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações para o PBE EDIFICA". VALOR: R$ 2.498.180,82 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 95,00% (noventa e cinco por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 19/07/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ-001.2024 Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 24/07/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-155/2024. Objeto: Fornecimento de Conectores e Conduletes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-148/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 21 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a retificação do caput do Edital nº 20 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 3 de junho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2329078-29.2023.8.26.0000, torna pública [...]. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290509 Objeto: Aquisição de Válvulas Controle Esfera e Borboleta Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294118 Objeto: Avaliação dos Sistemas Fixos de Combate a Incêndio, com Água e Espuma Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Este Aviso de Licitação substitui a publicação realizada em 24/07/2024, Edição: 141, Seção 3, Página 136. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294701 Objeto: Serviços de recepção e monitoramento de CFTV em NATAL (RN), FORTALEZA (CE), ARACAJU (SE), IPOJUCA (PE), MANAUS (AM) Abertura das propostas: 16/08/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294777 Objeto: Aquisição de Chapas AC e AI Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294850 Objeto: Aquisição de Barreira de segurança Intrínseca Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290535 Objeto: Aquisição de Caixa mancal e rolamento Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293745 Objeto: Aquisição de Freezer vertical Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO