DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600133 133 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO NO 38/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$8.250,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 38/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$8.250,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 36/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 11.992,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114637 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reequilibrio contratual. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.161,85. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000247/2024-42. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM P E R N A M B U CO. Contratado: *.615.154- - LUILTON JOSÉ ALVES DE SÁ CARNEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Amaro José dos Santos, 181, Centro, no município de Ouricuri/PE para abrigar as instalações da agência do IBGE no município.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 84.720,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114602 Nº Processo: 03611.000100/2024-11. Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Contrato de adesão referente à prestação de serviços de fornecimento de água, que entre si celebram companhia de águas e esgotos de rondônia - caerd e o instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114602 Nº Processo: 03611.000100/2024-11. Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.000639/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Portaria e Recepção a serem executados nas instalações do prédio-sede da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, situado à Rua Urussuí nº 93, Itaim Bibi, São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2024) 114629-11301-2024NE080001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00058.037312/2020-65. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.017.934/0001- 85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.689,04. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário. BRUNO XAVIER DA SILVA Coordenador de Compras (SIDEC - 25/07/2024) 682010-68201-2024NE000048 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.966.0014 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: COOPJERI 4X4 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 4X4 DE JERICOACOARA LTDA CNPJ: 19.625.463/0001-77 Mod.: LE Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA (LOTE 02). Preço Fixo Mensal: R$2.351,00 APF: R$4.530,98. Valor Global: R$89.166,98. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 24/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 0002/2021/0001 - Entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e a Associação Nacional dos Procuradores da Infraero - ANPINFRA, CNPJ/MF nº 10.818.139/0001-09. Objeto: "Conjugação de esforços entre os Partícipes a fim de realizar projeto voltado à localização de patrimônio dos devedores da Infraero, passíveis de constrição e alienação judicial, com a finalidade de subsidiar a atuação da área jurídica da empresa na recuperação de créditos em favor da Infraero cobrados no âmbito de processos judiciais, mediante a contratação de serviços de identificação de bens de devedores pela ANPINFRA, compartilhamento de informações, elaboração de relatórios e demais ações voltadas para esse fim." Vigência: De 22/07/2024 a 22/07/2028. Ass:22/07/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 109/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de taxi aéreo e hangaragem, de aeronaves próprias e ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA., CNPJ nº 22.467.056/0001-93. Valor Global: R$ 2.007.590,40 para o período de 120 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c inc. V e VI do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Autorização em 23/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. Ratificação em 23/7/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 065, 066, 067, 068, 069 E 070/ADCO/MNIC/2024 Lct-e nº 164/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: AMC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº 02.590.357/0001-00. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos nos Aeroportos de Aracati /SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC e São Benedito/SWBE, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - LT 01, no valor de R$ 1.513.200,00, LT 02, no valor de R$ 2.189.290,00, LT 04, no valor de R$ 1.250.330,00, LT 06, no valor de R$ 560.563,00, LT 07, no valor de R$ 986.490,00 e LT 08, no valor de R$ 694.490,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 097/PRSP-2/SNIG/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00052. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, do motor da viatura Mitsubishi L- 200 do Aeroporto Regional de Iguatu - SNIG. Contratada: EMERSON BEZERRA DOS REIS - CAR POIN, CNPJ nº 02.985.142/0001-80. Valor global: R$ 7.832,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - 970.311070538.205130; Materiais - 970.311040138.205130. Autorização em 25/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 718/2024; Contrato nº 009/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sociedade Individual de Advocacia Helder Lima, - CNPJ sob o nº 35.311.069/0001-10; Objeto: jurídicos especializados na seara tributária , para realização revisão analítica de passivos fiscais federais desta Administração pública perante a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Helder Gonçalves Lima- Contratada. Maceió, 24. de julho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 PROCESSO APMC N° 359/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 010/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Ana Clara Casteliano Mendes; inscrita no CNPJ sob o n° 33.458.700/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, social mídia, produção de conteúdo e manutenção do site do Porto de Maceió; Prazo: 7 (sete) meses; Data da Assinatura: 24.04.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ana Clara Casteliano Mendes - Contratada. Maceió/AL, 24 de julho o de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió