DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023, celebrado em 23/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a RV IMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 05.366.444/0001-69; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.735.814,64 (dois milhões setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Roberto Vilela - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001873/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856441. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, CNPJ nº 41522111000145. Solicitação de Supressão de Valor Convênio nº 856441/2017. Valor Total: R$ -4.430,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF nº .920.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907349. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, CNPJ nº 06553960000165. Solicitação de Supressão de Valor Convênio nº 0938/20 (907349/2020). Valor Total: R$ -9.964,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF nº .128.553-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CNPJ nº 07063589000116. Projeto gua: Cuidar, Armazenar e Economizar para no Faltar. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CPF nº .913.733-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25180.000704/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 57/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024 registrado no ministério do trabalho e emprego - mt000621/2023 - conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.295,04. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº .982.251-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936088. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 138.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA, CPF nº .384.551-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 171.944,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº .447.611-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000198202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário escolar e de escritório para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV (conjunto escolar, mesa bi trapézio, cadeira estofada obeso, cadeira universitária, mesa dobrável, cadeira fixa e roupeiro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2023NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000252/2024-47. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ações de educação permanente em saúde: cuidados, bem viver, liberdade e democracia como atributos éticos da educação e do trabalho no sus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). Nº PROCESSO: 25027.000293/2024-33 Dispensa Nº 24/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado Territorios Saudaveis, Sustentavel e Solidario em Territorio rural e urbano no Para. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigencia: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000263/2024-27. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "juventude do campo: a formacao-acao dos agentes populares de saude do campo - apsc".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000257/2024-70. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e mobilização social".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000281/2024-17. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede de hortos agroflorestais medicinais biodinamicos (rhamb) no sus como tecnologia em saude para implementacao de praticas integrativas e promocao a saude em territorios em situacao de vulnerabilidade social no distrito federal ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000575202431. Objeto: Aquisiç/ão de Gases especiais com cessão de cilindros por comodato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Chefe de Compras (SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047