DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001985202380. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do DSEI MGES, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000975202246. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25059.001187/2022-38. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.922,66. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 413/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSE IVAN LEANDRO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 414/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI- PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ ROBERIVAN DA SILVA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 415/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLENIO DIOMÉDIO DOS SANTOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 416/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI- PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EDMILSON JOÃO DE SOUZA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 417/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI- PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLESIO VALÉRIO LEAL DE SÁ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 418/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSEILDO DE SÁ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 419/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI- PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MAURILIO NOVAIS LEAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 420/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI- PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ALDECI LOPES DE BARROS. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25058.000275/2022-22. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação de preços do contrato nº 02/2022, pleiteada pela contratada, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb0000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.040,88. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90013/2024, sagrando vencedoras as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$21.624,60; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, item 03 com valor global de R$2.475,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 25/07/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.036076/2023-64. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da agência nacional de saúde suplementar na cidade do rio de janeiro - rj, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 2.007.153,30. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 10/0008. Nº Processo: 25351.798430/2010-92. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EX1140197 - PNUD-PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional e à luz da força maior que acometeu o estado do rio grande do sul, a vigência do projeto projeto bra/10/008 "estruturação do sistema de vigilância e monitoramento de produtos para a saúde" por mais 6 (seis) meses, até 31 de dezembro de 2024, em caráter final e improrrogável.. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.119.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25351.918663/2023-28. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.484.825/0001-88 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE. Objeto: Prorrogar a vigência por 36 meses (3 anos).. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).