DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600137 137 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 33374.207389/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A presente minuta de termo de apostilamento nº 17/2024, do processo nº 33374.207389/2019-41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico- financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 07/01/2023, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac- rj), 2024/2025, registro mte nº rj001023/2024 em 27/05/2024, (sei 0040851950), com impacto financeiro real do contrato em 3,7813% (três inteiros e sete mil e oitocentos e treze milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 4.399.592,40 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.592,40. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401145106202372. Objeto: Aquisição de AGULHA ANESTESICA, COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33367.032775/2021-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 4 (quatro) meses, iniciando em 25/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de 1993, por conta das tratativas oriundas do sei 0040946072.. Vigência: 25/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90) ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91050/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ABC FARMAC E U T I CO LTDA foi vencedora do item 01, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 04 e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 03, 05 , 06, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 18, 21 e 23 restaram frustrados e os itens 12, 13, 15, 17, 19, 20 , 22 e 24 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 25/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010989/2022-40. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e monitoramento desses serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 198.520,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 33409.010275/2020-70. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 25/2021, perante o período aquisitivo 2024/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.406,64. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 20/2024. Objeto: o Comodato de Equipamentos - Motores Cirúrgicos e seus acessórios, para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0001-48. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006139/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993.Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 90,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marília Monteiro dos Santos, portadora do CPF nº 896.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 157/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.176440/2019-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315- 2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000303202432. Objeto: Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para atender a Sede do DSEI/BA, CASAI, POLOS BASE E UBSI'S, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/dsei-ba (SIASGnet - 25/07/2024) 257032-11111-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25065.000577/2019-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, firmado entre as partes em 14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula terceira.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.233,01. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000228202471. Objeto: Aquisição de fórmulas e insumos que compõem a dieta metabólica, do menor indígena M.S. P. portador da doença ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) - LEUCINOSE, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 25/07/2024) 257051-00001-2024NE111111