DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600136 136 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024 Processo: 25019.001630/2024-17 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes - PE.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024 Processo: 25023.000049/2024-19 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Antonina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Antonina - PR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.042,24. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 15,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.640.478,50 (três milhões, seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.239.940,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 25000.139123/2019-89. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 8/11/2023, o valor contratado sofrerá um reajustamento, no qual passou o valor unitário do item 1 de R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) para R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) e o valor unitário do item 2, de R$ 204,62 (duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 208,97 (duzentos e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.082.567,05. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 25000.005642/2022-40. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/03/2023, o valor totalcontratado, passou de R$ 10.300.000,00 (dez milhões trezentos mil reais), para R$ 10.645.755,46 (dez milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15/07/2022 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645.755,46. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 25000.400343/2017-58. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 22/10/2017 o valor contratado passou para R$ 91.281,85 (noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 22/10/2018 o valor contratado passou para R$ 97.215,17 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais e dezessete centavos), a partir de 22/10/2019 o valor contratado passou para R$ 90.614,25 (noventa mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), a partir de 22/10/2020 o valor contratado passou para R$ 90.858,90 (noventa mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a partir de 22/10/2021 o valor contratado passou para R$ 100.944,23 (cem mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), a partir de 03/11/2022 o valor contratado passou para R$ 123.707,15 (cento e vinte e três mil setecentos e sete reais e quinze centavos) e a partir de 22/10/2023 o valor contratado passou para R$ 135.236,65 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 03/03/2017 a 07/03/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.839,80. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250016 Nº Processo: 25022.000645/2024-09. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de outsourcing de impressão com direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.709,20. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000947/2024-78. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso avançado de folha de pagamento aplicada ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3-2022 Processo: SEI 25025.001091/2022-67 Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25001.021578/2019-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.727,32. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25001.021578/2019-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 880245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 794772/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO PULULAR - FURP/ SP, CNPJ 43.640.754/0001-19. Valor global: R$6.180.000,00 (seis milhões e cento e oitenta mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 20/12/2013 a 26/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.100452/2023-61. Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 49.494.950,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).