DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.810,16. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 35014.099916/2021-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGUnº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.343,77. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 35014.112060/2021-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087,54. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 35014.258688/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: A inclusão de novos insumos e serviços, por meio do anexo iii-a - lista complementar de insumos e serviços. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.732,07. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 9.614,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 9.614,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09010.000014/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Acrescentar 4,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 102.920,28 (cento e dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 2.1 em função do acréscimo de uma licença do "tipo 1" e da supressão de uma licença do "tipo 3".. Vigência: 01/03/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.723,88. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 02 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 179/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Estado de Goías - CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.448.533,60 do Termo de Execução Descentralizada nº 179/2019, destinado FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM S AÚ D E . PROCESSO: 25000.206114/2019-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA- C.P.F. nº.176.908-*, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E JESIEL FREITAS CARVALHO - C.P.F. nº .429.341-, REITOR SUBSTITUTO. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Alectinibe Concentração: 150 MG; Alfa- 1 Antitripsina (Aat) Concentração: 1000 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Ponatinibe Concentração: 45 MG; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Trastuzumabe Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de agosto de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.096740/2024-40 e 25000.087145/2024-13. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000158605202314. Objeto: Intenção de registro para aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 897849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, CNPJ nº 13025354000132. A proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 2.667,99, conforme declaração e. Valor Total: R$ 2.667,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.667,99, Vigência: 16/12/2020 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº .933.316-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878454. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 35.738.875,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024 Processo: 25023.000031/2024-17 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Uraí, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de - Uraí PR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.