DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.000932/2024-96. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de livros, livretos, cartazes, folders, cartilhas, catálogos, guias, manuais e HQs para o Serviço de Publicações (SPb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Shopping Temdetudo Ferramentas Elétricas Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.074.840/0001-71, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de descumprimento na entrega de itens adjudicados relativo ao Pregão Eletrônico nº 00015/2022, no âmbito do processo NUP 50008.000497/2022-88. MARCOS LEARTH SOARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 090/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 36.980 (trinta e seis mil novecentos e oitenta). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON Autoridade de Trânsito do DNIT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 091/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOT I F I C A - SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 91.054 (noventa e um mil cinquenta e quatro). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON Autoridade de Trânsito do DNIT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 092/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 61 (sessenta e um). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON Autoridade de Trânsito do DNIT DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 646/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038070/2023-44, referente ao RDC n.º 646/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedora: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10, com o valor de R$ 14.820.901,96 (quatorze milhões, oitocentos e vinte mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600024695202329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE. CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS Diretor Executivo (SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 643/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de proposta de R$ 5.480.124,88 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresas Vencedoras: Item 1: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, com o valor de R$ 534,60 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Item 2: JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, com o valor de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais); Item 3: Fracassado; Item 4: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, com o valor de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais);Item 5: HPA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais);Item 6: Fracassado; Item 7: MARCIA DOS SANTOS TAVARES, com o valor de R$ 2.221,11 (dois mil duzentos e vinte e um reais e onze centavos); Item 8: R JUAREZ DE ALMEIDA, com o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Item 9: MIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais); Item 10: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, com o valor de proposta de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais); Item 11: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de proposta de R$ 7.520,50 (sete mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos); Item 12: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de R$ 4.449,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Item 13: DAVI HENRIQUE FERNANDES com o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);Item 14: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 7.051,28 (sete mil cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Item 15: E. G. DE HOLANDA LTDA, com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais); Item 16: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de R$120,00 (cento e vinte reais). Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI Pregoeira (SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 prasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Grupo 1 - MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, com o valor de proposta de R$ 620.876,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais). Grupo 2 - MINAS BOTAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de Proposta: R$ 454.671,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661