DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .01 .Manual para Treinamento de Mesário .42.000 .UND .1,73 Manaus (AM), 26 de julho de 2024. Júlio Briglia Marques Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00012645-8. Objeto: Eventual aquisição de confecção e impressão de cartazes em adesivos autocolantes para fins de atendimento às demandas dos Cartórios Eleitorais de Fortaleza, conforme as especificações do Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 25/07/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 40/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa VALLE MÉDICA LTDA. Objeto: aquisição de eletrodomésticos em geral conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Mário Lúcio França Júnior. Data: 17/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000004316-5. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 47/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa J.L.M. DE ALMEIDA - EPP. Objeto: contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data: 18/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000000219-8. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 48/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data: 18/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000000219-8. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a FACULDADE PRINCESA DO OESTE. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FPO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FPO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 25/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNILAB e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNILAB, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 24/07/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000520. Data de emissão: 15/07/2024. SEI N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (itens 01 e 03) destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (guia rápido p/ mesários e folder acessibilidade), conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da empresa (doc sei nº 0000689703) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811). Favorecido: MARVIN SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000521. Data de emissão: 15/07/2024. SEI N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (item 02), destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (manual para mesário(a)), conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da empresa (doc sei nº 0000689709) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811). Favorecido: MARVIN SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3/2024 SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais da 37ª, 120ª e 123ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4/2024 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Barbalha/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 31ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 070025 Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 05.703.755/0001-76 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022.. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000012956-9. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia consistentes no fornecimento e instalação de Painel TTA (Type Tested Assembly Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo), norma NBR IEC 60439-1, substituindo o atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no Edifício Anexo I do TRE-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 25/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000556. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012231-22.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (vassouras), item 38, ARP 43/2024. Valor: R$ 198,00. Credor: W N PEREIRA. (CNPJ: 44.945.573/0001-63). Nº.: 2024NE000558. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012237-29.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em barra e saco plástico para lixo comum), itens 30, 33, 34 e 35, ARP 42/2024. Valor: R$ 6.073,22. Credor: W N PEREIRA. (CNPJ: 44.945.573/0001-63).