DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE/RJ); Objeto: Recrutar os servidores do Tribunal Regional Federal da 2a Região que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar, Centro; Data da assinatura: 15/07/2024; Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; Processo n.º TRF2-ADM- 2024/00406; Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2024/00028. PAULO C EZ A R BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000410, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIVO LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de capa de chuva com capuz. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000440, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.826.443 MÁRCIA MIZAEL CESARINO DA SILVA. Objeto: Aquisição de mesa plástica. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 776,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000442, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeira. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000443, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ETHI S GRAPHIC GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de quadro branco. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007313-16.2023.4. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4. Novo Edital: 26/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 25/07/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0003562-50.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidor. CEDENTE: Prefeitura Municipal de ITAÚ de MINAS- MG. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: cessão da servidora pública municipal Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente, para prestar serviços junto ao Tribunal. VIGÊNCIA: 28/07/2024 a 27/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008593-31.2024.4.06.8000; na alínea "b", do artigo 114, da Lei Municipal n.º 47, de 01/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas), regulamentada pela Lei Municipal n.º 965, de 30 de junho de 2016, bem como a Lei 8.112/90; Resolução CJF n. 05/2008, Portaria/Presi/Cenag 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região e Decreto 10.835/2021; Lei Federal nº 13.709/2018; Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Assinado por: Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pelo Cessionário, e pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, o Sr. Norival Francisco de Lima, pela Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2024; Processo SEI nº 0005365- 53.2024.6.02.8045; Fund. Legal: art. 116 da Lei 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, o Município de Igaci/AL, CNPJ nº 12.228.375/0001-92; o Município de Taquarana/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e o Município de Coité do Nóia/AL, CNPJ nº 12.198.719/0001-68; Objeto: registro da mudança temporária de endereço do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, que passa a exercer suas atividades no imóvel situado na Rua Minas Gerais, nº 428 - Centro, CEP.: 57620-000, Igaci/AL, uma vez que o prédio que originariamente sedia o citado cartório, encontra-se em reforma. Assinatura: 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0002894- 05.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na Rua Vereadora Maria José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais), considerando o período da prorrogação contratual. Assinatura: 17/06/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de alimentação tipo coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/07/2024) 070011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008151-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A (1377177), visando atender as necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nas Eleições 2024, em Primeiro e Segundo Turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90032- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, Magistrada de Cooperação do TJAP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a criação de um Programa de Treinamento conjunto de servidores(as) do TREAP e do TJAP, para a promoção de comunicação simples, acessível e direta, visando o aprimoramento das práticas de comunicação institucional com a sociedade. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, Magistrada de Cooperação do TJAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e MINISTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 53.649,33 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), bem como para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, para o período de 02.08.2024 a 31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: em 25/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.