DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600172 172 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 3_INED_26_001 3_INED_26_002 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CNPJ nº 07.437.996/0001-46 Demonstrações Contábeis - Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2023 e 2022 - Em Reais Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis 1. Contexto Operacional: A Fundação de Apoio à Universidade Fede- ral de São Paulo (Entidade), entidade de direito privado sem fins lucra- tivos, instituída em 08 de março de 2005, de acordo com a Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994 e o Decreto 5.205 de 14 de setembro de 2004, tem como objetivos gerais: I - Celebrar convênios, contratos, acordos, parcerias, termos, ajustes e outras formas de estabelecer e cola- borar nas relações entre a Unifesp, instituições de ensino, pesquisa, ex- tensão, fomento ou financiamento e outras entidades públicas e priva- das, nacionais e internacionais, empresas e entidades da sociedade civil; II - Integrar organismos multilaterais, consórcios e condomínios de âmbito local, regional, nacional ou internacional; III - Gerenciar, divul- gar e apoiar programas, planos, projetos e atividades de ensino, pesqui- sa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e inovação das Instituições apoiadas; IV - Captar recursos, gerenciar re- cursos externos, elaborar prestação de contas e subsidiar relatórios; V - Gerenciar, intermediar, divulgar e apoiar a prestação de serviços técni- co-científicos, tecnológicos, de engenharia, e pedagógicos das Instituições apoiadas, e alocar os recursos humanos e materiais próprios, de infraestrutura, equipamentos e de consumo que se fizerem necessá- rios; VI - Divulgar, gerenciar e apoiar cursos, seminários, congressos e outros eventos de formação, capacitação, informação e difusão de co- nhecimentos promovidos pelas Instituições apoiadas; VII - Fomentar bolsas de ensino, de pesquisa ou de extensão e instituir mecanismos de premiação para o estímulo e reconhecimento de ações que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação, técnico, cultural ou social na relação com a sociedade; VII - Apoiar a divulgação do conhecimento científico, tecnológico ou artístico através de cursos, eventos e outros meios; IX - Apoiar a edição, gerenciamento e comer- cialização de livros, periódicos e outras formas de comunicação de tex- tos, dados, som e imagem; X - Promover a aplicação do conhecimento didático, científico, tecnológico, artístico e cultural através da consoli- dação, registro e gerenciamento de direitos de propriedade intelectual; XI - Desenvolver, na forma definida pelo órgão competente da Unifesp, todas as atividades necessárias para a implantação e operacionalização de Rádio e TV Educativa e Universitária, com fins educativos, científi- cos e culturais; XII - Organizar e realizar concursos vestibulares, con- cursos públicos, processos seletivos e certificações para admissão em programas de pós-graduação, especialização, ou para provimento de cargos; XIII - Apoiar e organizar a captação de recursos de agências de fomento e de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais; XIV - Apoiar cursos de aperfeiçoamento, formação e capacitação profis- sional, incluindo os da modalidade de educação permanente, à distância e de especialização, em consonância com a regulação da Instituição apoiada; XV - Organizar e executar cursos e eventos de formação pro- fissional ou acadêmica, sem conflitos de interesses com a Unifesp ou outra Instituição apoiada; XVI - Apoiar ações de empreendedorismo, incluindo empresas e ecossistemas de inovação social e tecnológica, nas áreas de atuação de grupos de pesquisas das Instituições apoiadas; XVII - Criar e gerenciar reservas de capital que viabilizem o financiamento de médio e longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico das respectivas Instituições apoiadas; XVIII - Atuar nas áreas de inova- ção e proteção à propriedade intelectual, através do registro e gerencia- mento de direitos de propriedade intelectual; XIX - Apoiar as atividades educacionais, artísticas, culturais, de sustentabilidade socioambiental, bem como as relações institucionais entre a Unifesp, a comunidade uni- versitária e a sociedade, e sua interface com as políticas públicas. As atividades desenvolvidas concentram-se basicamente na celebração de convênios, contratos, acordos e outras formas de colaborar nas relações entre a UNIFESP e instituições de ensino e pesquisa. 1.1. Considera- ções sobre ambiente de controle interno da Entidade: No contexto de prestação de serviços que a FapUnifesp realiza, foi adotado em 2021 um sistema integrado de gerenciamento empresarial (ERP) de gestão e con- trole financeiro/contábil, denominado. Este produziu avanços importan- tes no cadastro de projetos, no controle e transparência dos saldos dos projetos, na execução financeira destes com cada rubrica e sub-rubrica. Em outubro de 2022, avançou para a parametrização contábil, que esta- va em fase de teste para utilização efetiva em 2023. A efetivação foi concluída, e o controle contábil já se encontra no sistema integrado. 1.2. Aprovação das Demonstrações Financeiras: As presentes demonstra- ções financeiras foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 29 de abril de 2024, considerando os eventos subsequentes ocorridos até esta data. 2. Base de Preparação: 2.1. Declaração de conformidade com as normas brasileiras de contabilidade: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e em observância às Resoluções: CFC 2019/NBCTGEC, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro e Resolução CFC 2015/ITG2002 (R1) que estabelece crité- rios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas expli- cativas de entidade sem finalidade de lucros. A Entidade elabora suas demonstrações de acordo com o conjunto de normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do IASB, numeradas de 00 a 999; 2.2. Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas levando em consideração o custo histórico como base de valor, com exceção dos instrumentos financeiros, cujos critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação estão menciona- dos na nota explicativa 3.2; dos bens eventualmente recebidos em doa- ção e do reconhecimento do trabalho voluntário, que são mensurados ao valor justo na data da operação. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são apresentados e mensurados em Reais (R$), moeda do principal ambien- te econômico no qual a Entidade atua (moeda funcional). 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no re- gistro de estimativas contábeis. Os principais itens sujeitos a estas esti- mativas são os registros das Perdas Estimadas com Créditos de Liquida- ção Duvidosa, Provisões para Contingência e a mensuração do Trabalho Voluntário dos Diretores. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em ra- zão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Enti- dade revisa as estimativas e as premissas anualmente. 2.5. Mensuração do valor justo: Determinadas políticas da Entidade exigem a determi- nação do valor justo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração do valor justo são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. 3. Principais Práticas Con- tábeis Adotadas: As principais práticas contábeis adotadas na elabora- ção dessas demonstrações financeiras estão definidas a seguir: 3.1. Caixa e Equivalentes de Caixa: Demonstração do Fluxo de Caixa e NBC TG 26 (R5) Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mes- mas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou em até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. Neste subgrupo são registradas também as aplicações de liquidez imediata, pelos valores originais aplicados acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. 3.2. Instrumentos Finan- ceiros: 3.2.1. Ativos Financeiros: A Entidade classifica seus ativos fi- nanceiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: (a) ao custo amortizado; (b) ao valor justo por meio de outros resultados abran- gentes ou (c) a valor justo por meio do resultado. A classificação depen- de da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Incluem-se nessa categoria os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou deter- mináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulan- tes). Os empréstimos e recebíveis da Entidade compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os recebíveis são conta- bilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efe- tiva. Tais ativos são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida do “resultado financeiro”. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos neste último caso, desde que a Entidade tenha transferido, significativa- mente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. 3.2.2. Passivos Financeiros: A Entidade reconhece os passivos financeiros não deriva- tivos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passi- vos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Entidade se torna parte das disposições contratuais do instrumen- to. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente a valor justo acrescido de quaisquer cus- tos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passi- vos financeiros são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetivos. 3.3. Clientes:As contas a receber de cliente corres- pondem a valores a receber pela venda de mercadorias, prestação de serviços ou taxas retidas para administração dos projetos. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no Ativo Circulante. Caso contrário, estão apresentadas no Ativo Não Circulante. As contas a receber são avaliadas no momento inicial por seu valor presente e deduzidas da perda estimada com crédi- tos de liquidação duvidosa (PECLD). A PECLD é reconhecida quando existe uma evidência objetiva de que a Entidade não será capaz de co- brar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. As contas a receber com longos períodos de atra- so, recorrentemente, são de projetos da Unifesp. Esse fato obriga manter caixa próprio para pagar os custos desses projetos durante muitos meses até que a receita seja efetivada. Não é incomum esperar muitos meses para receber notas já emitidas anteriormente. 3.4. Estoques: Os esto- ques são avaliados com base no menor valor entre o custo histórico de aquisição e produção e o valor líquido realizável. 3.5. Ativo Imobiliza- do: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depre- ciação acumulada. O custo abrange o preço de aquisição, custos de ins- talação e funcionamento bem como todos os outros relacionados. A depreciação de ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Ga- nhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos re- sultados com o valor contábil e são reconhecidos na determinação do resultado. 3.6. Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços adquiridos no curso normal das operações, e podem ser classificadas como circulantes ou não circulan- tes em função do prazo de pagamento. São registrados pelo valor nomi- nal dos títulos representativos destes créditos e, quando cabível, acresci- dos das variações monetárias ou cambiais. 3.7. Recursos de Projetos a Executar: Se referem aos recursos vinculados a projetos que represen- tam os saldos líquidos de recebimentos em bancos, aplicações financei- ras e valores a receber / realizar que possuem utilização restrita. 3.8. Empréstimos bancários: Após o reconhecimento inicial, os emprésti- mos e financiamentos sujeito a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no mo- mento da baixa dos passivos e durante o processo de amortização da dívida. São classificados como passivo circulante, a menos que a Enti- dade tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 (doze) meses após a data de encerramento do balan- ço. 3.9. Receita: As receitas de venda de mercadoria e prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos finan- ceiros e encargos incidentes sobre os ativos e passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado. 3.10. Receitas e Despesas:As receitas e as despesas são reconhecidase apropriadas ao resultadode acordo com a sua competência. Mas, como realçado anteriormente, muitas receitas demoram muito para entrar no caixa por inúmeros atrasos, em geral, burocráticos e processuais dos envolvidos com os projetos. 3.11. Recei- tas e Despesas com Trabalho Voluntário: Conforme estabelecido no item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucros, o valor do trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes da Adminis- tração, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. As Receitas com Trabalhos Voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em contrapartida a Despesas com Trabalhos Voluntários. A Entidade regis- trou receitas e despesas com trabalhos voluntários conforme demonstra- do na Nota Explicativa nº 16. 3.12. Segregação dos Registros Contá- beis: Os registros contábeis são segregados de forma a permitir a apuração das informações para prestação de contas exigidas pelas enti- dades governamentais e usuários em geral. 4. Adoção das novas nor- mas de contabilidade: Não se espera que as seguintes novas normas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financei- ras da Entidade: • Concessões de aluguel relacionados à COVID-19 (Alteração CPC 06); • Revisão de pronunciamentos técnicos CPC nº19; Atualizações com vigência a partir de 2022; • Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27); • Referência à Estrutu- ra Conceitual (Alteração CPC 15) • Classificação do Passivo em Circu- lante e Não Circulante (Alteração CPC 26) CPC 50; • Contratos de Se- guro; • Divulgações de políticas contábeis (Alterações ao CPC 26) • Definição de estimativas contábeis (Alterações ao CPC 23). 5. Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos de caixa e equivalentes de caixa es- tão compostos da seguinte forma: Caixa e Equivalentes de Caixa - Próprio 2023 2022 Caixa (moeda em espécie) 2.000 2.000 Conta corrente – – Aplicações financeiras (a) 197.020 431.125 Total Geral 199.020 433.125 Caixa e Equivalentes de Caixa - Projetos 2023 2022 Aplicações financeiras (a) 44.760.793 32.711.923 Total Geral 44.760.793 32.711.923 (a) As contas correspondem a aplicações financeiras de resgate imedia- to, com baixo risco de mudança de valor e com prazo de vencimento inferior a 90 dias da data da aplicação. 6. Contas a receber: Contas a Receber - Próprios 2023 2022 Clientes 139.557 359.520 Total 139.557 359.520 Contas a Receber - Projetos 2023 2022 Clientes 1.942.925 1.601.013 Repasses e ressarcimentos 770.819 151.214 Fap Unifesp (a) 6.548.299 6.586.299 (-) PECLD (b) (400.139) (298.258) Total 8.861.904 8.040.268 Contas a Receber - Projetos 2023 2022 Curto Prazo 2.313.605 1.453.969 Longo Prazo 6.548.299 6.586.299 Total 8.861.904 8.040.268 (a) Saldo representa o valor total dos recebíveis dos projetos com a En- tidade, após processo de conciliação financeira, conforme demonstrado. No exercício de 2021, o saldo a receber foi reclassificado para o longo prazo. (b) A Entidade constituiu PECLD, conforme política interna, tendo em vista o alto nível de inadimplência dos recebimentos relacio- nados aos cursos de especialização administrados. A abertura do saldo a receber, em 2023, por vencimento está demonstrada no quadro a seguir: Contas a Receber - Próprios 2023 A vencer no curto prazo 9.876 Vencido em até 30 dias 39.015 Vencido entre 31 e 360 dias 49.185 Vencido há mais de 360 dias 41.481 Total 139.557 Contas a Receber - Projetos 2023 A vencer no curto prazo 1.408.787 A vencer no longo prazo 6.548.299 Vencido em até 30 dias 332.046 Vencido entre 31 e 60 dias 193.662 Vencido entre 61 e 90 dias 89.944 Vencido entre 91 e 180 dias 187.136 Vencido entre 181 e 360 dias 371.277 Vencidos há mais de 360 dias 130.892 (-) PECLD (400.139) Total 8.861.904 continua > 7. Imobilizado: (a) Imobilizado próprio da Entidade: Aparelhos Telefônicos Computadores Imóveis Instalações Máquinas e Equip. Móveis e Utensílios Veículos Total Saldo em 31/12/2021 1.799 27.608 437.266 54.961 4.679 75.240 – 601.553 (+) Aquisições – 6.540 – – – – – 6.540 (–) Depreciação (435) (12.499) (37.979) (18.315) (1.791) (22.335) – (93.354) Saldo em 31/12/2022 1.364 21.649 399.287 36.646 2.888 52.905 – 514.739 (–) Baixa – (2.850) – (1.427) (1.867) – – (6.144) (–) Depreciação (435) (12.201) (37.980) (17.787) (753) (22.229) – (91.386) Saldo em 31/12/2023 929 6.598 361.307 17.432 268 30.676 – 417.209 (b) Imobilizado dos projetos: Aparelhos Telefônicos Computadores Equip. Médicos Instalações Máquinas e Equip. Móveis e Utensílios Intangível Total Saldo em 31/12/2021 51.199 145.714 82.519 21.355 61.990 167.860 133 530.770 (+) Aquisições – 6.799 – – 2.638 – – 9.437 (-) Baixa – – – (199) – – – (199) (-) Depreciação (8.091) (130.782) (32.024) (7.071) (17.914) (37.836) (133) (233.851) Saldo em 31/12/2022 43.108 21.731 50.495 14.085 46.714 130.024 – 306.157 (-) Depreciação (8.091) (16.346) (29.093) (7.038) (13.468) (37.831) – (111.868) Saldo em 31/12/2023 35.017 5.385 21.402 7.047 33.246 92.193 – 194.289 O saldo de imobilizado de projetos corresponde aos itens adquiridos que ainda não foram doados para Unifesp. Atualmente, a Entidade realiza a doação imediata dos itens adquiridos para os projetos, transferindo à Unifesp a propriedade e os controles de manutenção, conservação e remanejamento físico. 8. Tributos a recolher: Obrigações Tributárias - Próprios 2023 2022 INSS a recolher 13.470 11.848 FGTS a recolher 16.198 14.511 IRRF s/ folha a recolher 32.050 26.870 PCC a recolher 2.759 1.563 PIS s/ folha a recolher 2.078 1.879 Outros tributos 1.568 1.182 Total Geral 68.123 57.853 Obrigações Tributárias - Projetos 2023 2022 INSS a recolher 11.592 11.237 FGTS a recolher 14.637 14.617 IRRF s/ folha a recolher 46.742 44.398 IRRF s/ serv. a recolher 2.083 3.228 PCC a recolher 9.390 11.489 ISS s/ autônomos a recolher 10.477 14.053 IR s/ autônomos a recolher 27.675 36.875 INSS s/ autônomos a recolher 43.294 64.990 Outros tributos 68.876 4.991 Total Geral 234.766 205.878 9. Obrigações Trabalhistas Obrigações Trabalhistas - Próprios 2023 2022 Salários a Pagar 108.448 91.070 Rescisão a Pagar 2.170 - Provisão de Férias 219.272 208.013 Total Geral 329.890 299.083 Obrigações Trabalhistas - Projetos 2023 2022 Salários a Pagar 93.768 92.906 Provisão de Férias 180.665 187.026 Total Geral 274.433 279.932 10. Fornecedores Fornecedores - Próprios 2023 2022 Fornecedores (a) 86.792 171.032 Adiantamento de Clientes 1.650 286.268 Total a Pagar 88.442 457.300 Fornecedores - Projetos 2023 2022 Fornecedores (a) 333.037 920.937 Repasses a Pagar 1.721.002 159.280 Adiantamento de Clientes 70.000 73.944 Ressarcimento Projetos 294.274 131.529 Total a Pagar 2.418.313 1.285.690 (a) A redução das contas de Fornecedores se deu devido ao ajuste no calendário de repasses de DOA, bem como de Recursos que resultou, consequentemente no ajuste dos registros de provisão e quitação do con- tas a pagar dentro da competência de 2023. 11. Recursos de Projetos a Executar: A posição patrimonial dos recursos administrados de proje- tos está demonstrada no quadro a seguir: Ativo 2023 2022 Caixa e equivalentes 44.760.793 32.711.923 Contas a receber CP 2.313.605 1.453.969 Créditos Diversos 50.657 404.174 Contas a receber LP (a) 6.548.299 6.586.299 Imobilizado 194.289 306.157 Total do Ativo 53.867.643 41.462.522 Passivo 2023 2022 Tributos a Recolher 234.766 205.878 Obrigações Trabalhistas 274.433 279.932 Fornecedores 2.418.313 1.285.690 Recurso de projetos (b) 51.498.517 40.233.837 Total do Passivo 54.426.029 42.005.337 (a) Conforme nota explicativa 6(a). (b) Movimentação dos Recursos de Projetos a Executar (a): 2023 2022 Recursos Recebido 654.407.492 581.710.251 Recursos Aplicados (602.908.975) (541.476.414) Saldo final 51.498.517 40.233.837 (c) Questionamentos sobre prestação de contas de exercícios anteriores: Com o avanço dos trabalhos do Núcleo de Prestação de Contas no exer- cício de 2022, somado ao evento de fiscalização promovido pela Con- troladoria Geral da União (CGU) o status das prestações de contas, em 31/12/2023, está como segue: Quantidade de processos de prestação de contas Status 2023 2022 Em andamento 4 1 Encerradas 115 5 Encerradas - aguardando GRU 102 172 Total 221 178 Sendo que: Em andamento - processos com previsão de entrega até 2024. São prestações de contas que passaram pelo processo de coleta e conferência de documentos comprobatórios e que estão em vias de envio para o departamento responsável pela validação das informações, por parte da contratante (Unifesp) por meio de sistema específico de protocolo de documentos; Encerradas - processos com GRU pagas. São processos considerados pela Entidade como totalmente finalizados, contratante (Unifesp) como pela Contratada, (FapUnifesp). Encerra- das aguardando GRU - processos de prestações de contas entregues à Unifesp, mas que aguardam resposta sobre a aprovação ou reprovação. A Entidade aguarda o envio da GRU pela Unifesp para transferência dos saldos de recurso. Pendentes: Trata-se de prestação de contas que está em fase de coleta de documentação comprobatória e organização dos documentos por parte da contratada, a FapUnifesp. 12. Outras contas a pagar Contas a pagar - Próprios 2023 2022 Dívida com projetos (a) 6.548.299 6.586.299 Total 6.548.299 6.586.299 (a) Saldo representa o total da dívida da Entidade com os projetos, após processo de conciliação financeira, conforme nota explicativa 6(a). Os valores são baixados do passivo na medida em que se realizam as ne- gociações de pagamento. No exercício de 2021, o saldo a receber foi reclassificado para o longo prazo. 13. Patrimônio Social: O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social anterior, acrescido do superávit ou déficit ocorrido. 14. Receita operacional líquida Receita Líquida 2023 2022 Receita Bruta 5.571.022 4.380.775 Receitas Administrativas - FAP (a) 5.263.309 4.195.277 Receita com vendas de mercadorias e
serviços (b) 307.713 185.498 Total Receita Líquida 5.571.022 4.380.775 (a) Referente às taxas de administração cobradas pela Entidade para ad- ministração dos projetos. Esta é a principal fonte de captação de recurso da Entidade; (b) Receitas decorrentes das vendas de livros. 15. Outras Receitas Outras Receitas 2023 2022 Reembolso de Despesas de Projeto e Transferências de saldo 32.141 32.259 Receita de cessão de uso 83.340 111.120 Recebimentos e créditos não identificados 61.661 60.011 Total 177.142 203.390 (a) Referente à venda de imóvel (prédio e terreno); 16. Trabalho Volun- tário: Em 2023, houve a prestação de serviço não remunerada por parte dos membros da diretoria no valor estimado de R$ 584.640. Conforme disposto no item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lu- cros, o valor do trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. Devido a alteração de estatuto e mudança de diretoria a partir de abril de 2021, o cálculo dos serviços voluntários dos gestores precisou ser calculado de acordo a vigência do mandato de cada diretor. A partir de 01/04/2021 a gestão passou de 7 diretores para apenas 2 em seu organo- grama (diretora presidente e superintendente de publicações). 17. Despesas com Pessoal Despesas com Pessoal 2023 2022 Folha de Pagamento (Salários e outros vencimentos) (1.884.082) (1.721.624) Benefícios e Assistências (490.255) (375.520) Encargos Sociais (164.069) (155.199) Total (2.538.406) (2.252.343) 18. Despesas Gerais e Administrativas Despesas Gerais e Administrativas 2023 2022 Despesas gerais e administrativas (289.368) (338.085) Despesas com serviços de terceiros (1.845.586) (1.425.375) Depreciação/Amortização (91.385) (93.355) Perdas com Vendas do Ativo Imobilizado (6.144) – Ajuste Inventário Editora Unifesp (a) 414.917 – Total (1.817.566) (1.856.815) (a) Em dezembro de 2023 foi realizado inventário da Editora Unifesp. O valor refere-se ao ajuste de saldo da conta de estoque. 19. Despesas com Devolução e Reversão de Projetos Despesas de Reversão e Devolução
(Projetos) 2023 2022 Devolução de DOA cobrada a maior (a) (17.526) (81.760) Reversão de glosa de saldo de projetos (b) (12.484) (237.325) Outras devoluções (c) (526) (15.387) Total (30.536) (334.472) (a) Se refere à devolução de receitas auferidas a maior ou em dupli- cidade. Essas devoluções foram pagas e devolvidas ao projeto; (b) A despesa se refere a reversão de uma pequena parte das glosas de saldo de projetos efetuadas em 2020, em decorrência das prestações de contas entregues onde verificou-se valores glosados indevidamente de contra- tos. (c) Representa devoluções de despesas cujo projetos são isentos, como juros e multa e remuneração de rendimento de aplicação de pro- jetos cuja conta bancária havia sido encerrada e, o saldo remanescente atualizado repassado por GRU foi realizado em 2022. 20. Resultado financeiro líquido Resultado Financeiro 2023 2022 Receitas Financeiras 17.674 35.562 Rendimentos de Aplicação Financeira 17.592 35.470 Descontos Obtidos 71 26 Juros Recebidos 11 66 Despesas Financeiras (28.452) (67.291) Despesa Bancária (15.301) (32.625) Juros e Multa (1.303) (238) Desconto Concedido (11.848) (34.428) Total (10.778) (31.729) 21. Provisões: A Entidade é parte em processo judicial para o qual a Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, jul- gou o risco de perda como possível. As obrigações decorrentes deste processo são consideradas como passivo contingente, uma vez que não é provável que uma saída de recurso que incorporam benefícios econô- micos seja exigida para liquidar a obrigação. Natureza Valor Estimado Perda Judicial - Cível R$ 361.045 22. Seguros: A Entidade considera que todos os ativos e compromissos de valores relevantes estão cobertos por seguros, por meio de políticas locais e administrativas. Ativo Notas 2023 2022 Circulante 49.449.528 35.823.730 Caixa e Equivalentes de Caixa (Próprios) 5 199.020 433.125 Caixa e Equivalentes de Caixa (Projetos) 5 44.760.793 32.711.923 Clientes (Próprios) 6 139.557 359.520 Clientes (Projetos) 6 2.313.605 1.453.969 Créditos Diversos (Próprios) 1.338.314 228.353 Créditos Diversos (Projetos) 50.657 404.174 Estoques de Materiais (Próprios) 647.583 232.666 Não Circulante 7.159.797 7.407.194 Recursos Projetos 6 6.548.299 6.586.299 Imobilizado (Próprios) 7 417.209 514.739 Imobilizado (Projetos) 7 194.289 306.157 Total do ativo 56.609.325 43.230.924 Demonstração de Resultado Notas 2023 2022 Receitas operacionais líquidas 14 5.571.022 4.380.775 Outras receitas 15 177.143 203.390 Receitas com trabalho voluntário 16 584.640 552.010 Receita líquida 6.332.804 5.136.175 Despesas operacionais Despesas com pessoal 17 (2.538.406) (2.252.343) Despesas tributárias (27.388) (28.216) Despesas gerais e administrativas 18 (1.817.566) (1.856.815) Despesas com devolução e reversão
para projetos 19 (30.536) (334.472) Despesas com trabalho voluntário 16 (584.640) (552.010) Resultado bruto 1.334.268 112.319 Receitas financeiras 20 17.674 35.562 Despesas Financeiras 20 (28.452) (67.291) Resultado financeiro (10.778) (31.729) Superávit (déficit) do exercício 1.323.490 80.590 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social Patrimônio Social Superávit / Déficit do Exercício Total do Patrimônio Social Saldo em 31/12/2021 (7.856.264) 1.600.726 (6.255.538) Transf. do Déficit Acumulado 1.600.726 (1.600.726) – Superávit do Exercício – 80.590 80.590 Saldo em 31/12/2022 (6.255.538) 80.590 (6.174.948) Transf. do Déficit Acumulado 80.590 (80.590) – Superávit do Exercício – 1.323.490 1.323.490,27 Saldo em 31/12/2023 (6.174.948) 1.323.490 (4.851.458) Demonstração dos Fluxos de Caixa 2023 2022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Superávit (déficit) líquido do exercício 1.323.490 80.590 Ajustes por: (+) Depreciação e Amortização 91.386 93.355 (+) Despesas com juros de empréstimos Superávit (déficit) ajustado 1.414.876 173.945 Aumento (diminuição) nos ativos circulantes Clientes (Próprios) 219.963 (152.012) Créditos diversos (Próprios) (1.109.961) 104.599 Estoques (Próprios) (414.917) (50.975) Tributos a recolher (Próprios) 10.270 6.581 Obrigações trabalhistas (Próprios) 30.806 29.353 Fornecedores e contas a pagar (Próprios) (368.858) 60.635 Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais (217.821) 172.126 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Compra (baixa) de ativo imobilizado 6.144 (6.540) Caixa líquido consumido pelas atividades
de investimento 6.144 (6.540) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Transferência de Projetos (22.428) (5.252) Caixa líquido consumido pelas atividades
de financiamento (22.428) (5.252) Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa (234.105) 160.334 Caixa e Equivalentes de Caixa no
Início do Exercício 433.125 272.791 Caixa e Equivalentes de Caixa no
Final do Exercício 199.020 433.125 Aumento/Redução Líquida no Caixa
e Equivalente de Caixa (234.105) 160.334 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 2023 2022 Circulante 54.912.484 42.819.572 Tributos a Recolher (Próprios) 8 68.123 57.853 Tributos a Recolher (Projetos) 8 234.766 205.878 Obrigações Trabalhistas (Próprios) 9 329.890 299.083 Obrigações Trabalhistas (Projetos) 9 274.433 279.932 Fornecedores (Próprios) 10 88.442 457.300 Fornecedores (Projetos) 10 2.418.313 1.285.690 Saldo Recursos de Projetos 11 51.498.517 40.233.836 Não Circulante 6.548.299 6.586.299 Contas a Pagar 12 6.548.299 6.586.299 Patrimônio Social 13 (4.851.458) (6.174.948) Patrimônio Social (6.174.948) (6.255.538) Superavit do Exercício 1.323.490 80.590 Total do passivo e patrimônio social 56.609.325 43.230.924 Maria Jose da Silva Fernandes Presidente Adriana Ruiz Alcazar CT CRC/SP 1SP163264/O-0 - Contadora