DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA Presidente do CRP - 24 RO AC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 30.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: VIVA A MAIS LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) filtro purificador de água para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da Sede do CRP/03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Lote III. Espécie: Dispensa de Licitação N.º 17/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N.º 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 891,52 (oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 31.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) filtros purificadores de água para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da Subsede Recôncavo e outro para a Subsede Sudoeste, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N.º 17/2024; Lotes I e II. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N.º 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.240,82 (mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.28.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP- 03, Bahia; Contratada: Artemp Climatização LTDA. Objeto: aquisição de 1 (um) aparelho de ar condicionado Split para Sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.16/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 20 de junho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Microempreendedor Individual, FILIPE TEIXEIRA DE JESUS LOPES 01959902504. Espécie: Dispensa de Licitação nº 19/2024. Contrato Nº. 33/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral da Autarquia. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais pela prestação do serviço. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio administrativo e operacional. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2024. Contrato Nº. 29.2024. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da lei nº. 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locador: Patrimonial Marques & Filhos LTDA. Objeto: aluguel de 04 (quatro) salas comerciais, sendo três interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², a sala separada é a de nº. 220 com 27 m², situada na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana/BA. Valor mensal: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), o valor do condomínio será de R$ 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: em 28/06/2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos-Presidente do CRP-03. Salvador, 01 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar RICARDO CONTREIRAS RODRIGUES, classificado no cargo de Administrador no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022 - 02 Proc. Adm. CRQ-DHO/126/2022. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL LTDA - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato no 006/2022-01, nos termos de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 11/07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2024 à 13/07/2025. Valor total de R$ 587.960,34 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 12/07/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: LUME COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.146.375/0001-00 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda das ações publicitárias do Core-SP junto a públicos de interesse. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 22 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Neli dos Santos A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem informar o senhor Neli dos Santos atualmente em local incerto e não sabido, do resultado do julgamento do Processo Ético nº 126/2018, realizado no dia 22/07/2024, pela improcedência da denúncia ética e arquivamento do processo sendo certo que para interposição de recurso ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) o prazo de 15 (quinze) dias úteis. A interposição de recurso poderá ser enviada para o e-mail [email protected] devendo ser devidamente assinada. Curitiba, 25 de julho de 2024. OLEGNA DE SOUZA GUEDES A.S. 4.752 - PR Conselheira Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Mark Messe Continental Organização Ltda, inscrita no CNPJ. nº 22.358.792/0001-03 em virtude do procedimento de licitação com base na Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global do Item, sendo a empresa vencedora dos itens 1 e 2. Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Valor total estimado da contratação (considerando que existem serviços sob demanda) Item 1 = R$ 141.589,87, Item 2 = R$ 61.085,00 totalizando R$ 202.674,87 com vigência pelo prazo determinado até a liquidação dos pagamentos a contratada, devendo os eventos ocorrer até 31/12/2024. Data da assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024, vigência: 24/07/2024 até a liquidação dos pagamentos.