DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 10.278.243/0001-40. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Dilação do prazo por mais doze meses, bem como efetuar repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 45.318,12. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Nota de Empenho nº 37. Vigência do Contrato: 27/07/2024 até 26/07/2025. Data de assinatura: 12 de julho de 2024. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 15.128,97 e será pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ 5.042,99. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRAT I V O TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 11/08/2024 até 10/11/2024. Data de assinatura do aditivo: 12/07/2024. Nota de empenho n° 324/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77 Interessado: Alexsandro Garcia Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o denunciante do processo acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV- PR a fim de tomar ciência de processo do respectivo interesse. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94 Interessado: Paulo Soares da Silva Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o denunciante do processo acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, cientificado da instauração do Processo Ético, que transcorrerá em caráter sigiloso, para acompanhá-lo em todas as fases até o julgamento e de que poderá arrolar até 5 (cinco) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do Art. 30, II, 'd'da referida Resolução. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de 800 unidades de fita métricas e 1000 unidades de canetas de bambu personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BILG COMERCIO DE BRINDES E SER V I CO S DE TECNOLOGIA LTDA (34/2024) CNPJ: 29.382.254/0001-01. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano. Objeto: Aquisição de 500 Ecobags personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : BELA VISTA TEXTIL LTDA(33/2024) CNPJ: 30.824.284/0001-00. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano. Objeto: 2º Termo Aditivo tempo por objeto prorrogação contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A(02/2010) CNPJ: 07.658.098/0001-18. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 26/02/2024 até 25/02/2027. Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 1º Termo Aditivo referente ao aumento do quantitativo de cadastros, prorrogação do prazo contratual, atualização de fiscal e atualização do valor contratual.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BR PONTO COMERCIO E MANUTENCAO DE RELOGIO DE PONTO LTDA(30/2023) CNPJ: 11.433.887/0001-28. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/06/2024 à 30/06/2025. Rubrica: CRN9 Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 3.264,00 (três mi duzentos e sessenta e quatro reais). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS 22 DE JULHO de 2024. Processo nº 026/2024, Contrato nº 004/2024. Contratada: LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, Endereço: Rua Rui Barbosa, 449 - Centro, Buri - SP, Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2024 - Pregão nº 90004/2024, Processo Nº 35101.000765/2023.91/SELC. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Favalli Jaccomo - Presidente do CRO-RR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC N° 7/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 23 de julho de 2024. ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDA D E : FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO PPP - 4° JADSON RODRIGUES DE ASSIS, CPF: XXX.733.049-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1º WALLERY BONZANINI LOPES, CPF: XXX.104.439-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ º 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO. (Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, UASG n° 158137 - Processo CRO-TO n° 00013/2023 - regido pela Lei Federal n° Lei nº 8.666/93.) VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de: R$89.321,79 (Oitenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP- 01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024. A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br ) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A apresentação iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s presentes na plataforma on-line, com a seguinte ordem do dia: a) Apresentação das ações implementadas entre julho de 2023 e julho de 2024; b) Prestação de contas do exercício anterior (2023) e do primeiro semestre de 2024; c) Estabelecimento da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; d) Estabelecimento de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. Brasília, 24 de julho de 2024. THESSA GUIMARÃES Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 12/08, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FLORIANÓPOLIS/JOINVILLE 1º - Mariana Muniz Blank 2º - Mateus Ribeiro de Campos PSICÓLOGA ASSISTENTE TÉCNICA - FLORIANÓPOLIS 1º - Mariana Mendes de Almeida 2º - Zenobio Cosme Gonçalves Ferreira *Para as vagas de auxiliar administrativo, a primeira colocada terá prioridade na escolha da localidade de lotação. O segundo colocado será lotado na localidade que restar. Florianópolis-SC, 25 de julho de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2024 O CONSEHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os Psicólogas(os) inscritas(os) neste Regional para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024 ( sexta-feira), em formato presencial e online no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Porto Velho Zona Norte, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira nº 3146, bairro Industrial, Porto Velho-RO. A Assembleia se iniciará às 10:00 h, em primeira chamada, com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, ou, em segunda chamada, às 10:30h, com qualquer número de psicólogas/os presentes do crp24, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: