DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 em 09/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em medicina do trabalho. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 3/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de sete licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 (doze) meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: [email protected] e [email protected] . Aracaju, 25 de julho de 2024. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 001/2024/ Processo nº 007/2024/ Pregão Eletrônico nº 001/2024/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias [...]. CONTRATADO: INOVVE TURISMO LTDA./ CNPJ nº 45.339.142/0001-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 3,12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 007/2024, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa INOVVE TURISMO LTDA declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 3,12 (três reais e doze centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo deste processo Porto Velho - RO, 25 de julho de 2024. RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente CREFITO-18 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 - CREFITO-2, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: CONTADOR . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .32147 .MARCO AURÉLIO DE LU C E N A .10º .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE FOMENTO Proc. Administrativo nº 8801/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista Fisioterapia e Pesquisa). Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 54.098,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, estabelecida na Av Carlos Gomes, 466 - 9o andar - Boa Vista - Porto Alegre - RS - CEP: 90480-000 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Carlos Alex D'Ávila de Ávila, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 17/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.197,60 (Duzentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.019 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 8/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa C3 ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.231.617/0001-60, com sede na Av. Buarque de Macedo, 576, 1º Andar, Sala 01 - Centro, Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Lucas Correia Vasconcellos, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de engenharia para realização de 01 (um) laudo de avaliação de imóvel urbano, com vistas à construção da nova sede deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PE CRM-ES SRP 14/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000529-9 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 14/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PROSPERAR NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 45.931.954/0001-56. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: CARLOS AUGUSTO SODRÉ DE OLIVEIRA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr Data: 06/08/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo CAROLINE VIEIRA DE SOUZA/3ª/89,75/Ampla Concorrência/302 CAROLINE SOUZA SOKOLOSKI/4ª/87,5/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 - UASG 389176 Processo nº 64/2024. Objeto: contratação de Serviço de capinação com área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados) realizado em terreno de propriedade do Cremepe, localizado na Rua Ana Ramos Lacerda, S/N, Araripina - PE. Contratada: Habitare Construtora LTDA. Inscrita no CNPJ 53.637.325/0001-46. Valor: R$ 800,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Não Especificados. Empenho nº 355/2024.