DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001- 60- Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5% sobre o valor atualizado do contrato. Vigência de 03/07/2024 à 02/07/2025. Valor R$ 1.890,04. Data da assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 016/2020. Processo Administrativo nº 078/2020. Pregão Eletrônico nº 018/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ENTEL Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.745.542/0001-35- Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor a ser realizado após divulgação do IPCA para o período. Vigência de 04/08/2024 à 03/08/2025. Valor R$ 187.800,04. Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 014/2020. Processo Administrativo nº 069/2020. Pregão Eletrônico nº 011/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa WEBFOCO Telecomunicações Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.229.553/0001-30 - Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência de 18/08/2024 à 18/08/2025. Valor R$ 28.736,12. Data da assinatura: 22/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG: 389323. Processo Administrativo n.066/2024. Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada com operação de STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamadas, URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Pregão Eletrônico n.90003/2024. UASG: 389323. Processo Administrativo n.070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren- BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024, com início do certame às 9:30h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Salvador-BA, 22 de julho de 2024. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1689/37/2020, torna público que a Enfermeira Maria Helena de Oliveira Soares Filha Coren-MG-341.203-ENF, está suspensa do exercício de quaisquer atividades na área da Enfermagem por 10 (dez) dias, no período compreendido entre 01 (primeiro) a 10 (dez) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Belo Horizonte, 22 de julho de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - CESAR CASTRO PEREIRA - 11º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 022/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/08/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - CO R E N - R O, CONTRATADA: GABRIELA TOLEDO TORRES MOLINARI. Valor total do contrato: R$117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos Reais). Objeto: Locação de imóvel para instalação da subseção do Coren/RO na cidade de Vilhena/RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de Julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 12.08.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00 (Manaus), ou através do e- mail: [email protected], a partir do dia 29.07.2024. Manaus/AM, 24 de julho de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000007830-2. Início de recebimento das propostas no dia 26/07/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/08/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 25 de julho de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 804/2024 RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2024, Sessão 3, página 212, onde lê-se R$ 3.300.00 (três mil e trezentos reais) leia-se R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2024 RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO DIA 17 DE JULHO DE 2024, Sessão 3, página 199, onde lê-se validade: de 16 de abril de 2024 até 07 de dezembro de 2024, leia - se validade: de 01 de janeiro 2024 até 07 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 19/2024 - Contrato nº 013/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: LICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.681.201/0001-95. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos, contemplando o acompanhamento das fases de planejamento e seleção do fornecedor junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90004/2024. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Francisco Joacir Alves Holanda, Representante Legal. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020 Processo nº 024/2024. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 040/2020, cujo objeto é locação de imóvel para sediar as instalações da Seccional do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Luciano Salviano Sampaio - CPF: *.528.273-, no valor mensal de R$ 1.258,55. Total anual de R$ 15.102,60. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Assinatura do Termo: 01 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza, afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITENS: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 21 - Valor Estimado R$ 6.542,45. GMS JAMPA DIST. LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - ITENS: 3, 5, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor Estimado R$ 24.429,40. DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 02 - Valor Estimado R$ 2.412,00. R T COSTA FELICIANO-ME, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - ITEM 07 - Valor Estimado R$ 1.208,00. Valor Global: 34.591,85, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS