DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO ADITIVO Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001- 88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001- 05. Objeto: adequação do quantitativo de aparelhos climatizadores de ar e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor original do contrato: R$ 72.839,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove Reais). Valor atualizado do contrato: R$ 74.743,25 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três Reais, vinte e cinco centavos). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Prazo de vigência: início em 15/06/2024 e encerramento em 16/09/2024. Nilcinéia Norberto - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO ADITIVO Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001- 88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001- 05. Objeto: acréscimos de quantitativos de climatizadores de ar, de materiais e serviços. Valor original do contrato: 74.743,25 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três Reais, vinte e cinco centavos). Valor do terceiro aditivo: R$ 52.363,93 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e três Reais, noventa e três centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 127.107,18 (cento e vinte e sete mil, cento e sete Reais, dezoito centavos). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Prazo de vigência: início em 18/06/2024 e encerramento em 19/09/2024. Nilcinéia Norberto - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 25 REGIÃO-ESTADO DO TOCANTINS-CRECI/TO, torna público a celebração de Termo de Colaboração com o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Tocantins-SINDIMÓVEIS-TO , no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) para custear os serviços referente a execução do Projeto de Valorização do Corretor de Imóveis, com Apresentação de Palestras, Rodadas de Negócios e Festa em Comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis no dia 30 de agosto de 2024.Vigência 30/06/2024 a 30/09/2024. Palmas(TO) 30 de junho de 2024. Nilcinéia Norberto-Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3884-N/2024 UASG 926372 Processo nº: 2024.7.000002. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: o Escritório de Advocacia MARGARETH ALMEIDA ADVOCACIA, CNPJ n. 28.003.934/0001-04 Objeto: prestação de serviços de Serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista na área contenciosa e consultiva, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ R$ - 7 de junho de 2024 - Ricardo Léo Valim Porto - 2º Presidente do CRECI/DF. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4552/2024 UASG 926372 Processo nº: 2024.8.000002. Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: TRON INFORMATICA BRASILIA LTDA, CNPJ: 00.587.851/0001-82. Objeto: serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto eletrônico de registro, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$14.865,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais),Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038, .Elemento de Despesa: Locação e licença de software. 7 de julho de 2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 39/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Cross distribuidora de bebidas e papelaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.934.475/0001-95, situada no endereço: SCSV Quadra 01, Conjunto 7, Lote 10, Setor Leste Vila Estrutural, B r a s í l i a - D F, Telefone:(61)99105-5576, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$4.250,40 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Srª. Elane Dias Pereira Luz. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/D F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 38/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 42.302.904/0001-11, situada no endereço: Rua Júlio Navega, 8 - Parada XV de Novembro - São Paulo, Telefone: (11) 2074-6746 (11) 94120-2642, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire - Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 35/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Thiago Caetanio da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.559/0001-39, situada no endereço: Quadra 802 conjunto 06 lote 14 Recanto das Emas -DF, Telefone (61) 99125-6289, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.396,96 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Thiago Caetanio da Silva. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 36/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Dantas distribuição e serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.199.011/0001-03, situada no endereço: Rua Paulo Afonso Nº 1074 Quadra 05 Lote 06 Setor São Francisco, Goiânia-Goiás, Telefone (62) 99940-7146, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.521,80 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Leandro Alves Dantas. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CREC I / D F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 37/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Rafa Paper Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11, situada no endereço: R. 7 N. 611, QD. 12, LT 75, ST. CENTRAL, GOIÂNIA-GO, Telefone: (62) 3235-8255, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$985,05 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Rafael Carneiro Fonseca. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 22 DE JULHO DE 2024 Resultado do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br . 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva da frota de veículos do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, de forma continuada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credeciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas, serviços de guincho e lavagens, em rede de postos e oficinas credenciadas, conforme edital e seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/08/2024 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 22 de julho de 2024. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90005/Coren-MS, sendo o Coren-Ba Órgão Participante. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa NOAR Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.780.623/0001-90. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Coren/MS e órgão (s) participante (s) (se houver), conforme o Edital e seus anexos. (Item 01 - Passagens Aéreas). Valor total: R$ 392.700,70. Vigência de 18/07/2024 à 18/07/2025. Data de assinatura: 17/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90005/Coren-MS, sendo o Coren-Ba Órgão Participante. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa VOJITOUR Group Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.637.837/0001-13. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Coren/MS e órgão (s) participante (s) (se houver), conforme o Edital e seus anexos. (Item 02 - Passagens Terrestres). Valor total: R$ 157.564,50. Vigência de 19/07/2024 à 19/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2024.