DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600166 166 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, com sede na Av. Carlos Gomes, 501, Caiari, em Porto Velho - RO, em cumprimento ao disposto no art. 71 da Resolução nº 198/2020, do CAU/BR, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CAU/RO: https://transparencia.cauro.gov.br/diario-oficial/ e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme definido na Resolução 198/2020, contados a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 050/2014 e SEI 00179.003184/2024-11; Contrato: 030/2014; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e revogação da cláusula sexta do 3º Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.245/91; Nota de Empenho: 033/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis e ; Centro de Custo: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Thiago de Moura Colella - 09. As demais orientações foram encaminhadas em 24 de julho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 05 de agosto de 2024 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4 Processo Administrativo nº: 050/2014 e 00179.003184/2024-11; Contrato de Locação Sorocaba; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERV I ÇO S EIRELI-EPP; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto: Reajuste do aluguel; Fundamentação Legal: Cláusula Terceira do Contrato original e Cláusula Sétima do 4º Termo Aditivo; Nota de Empenho: 033/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 24/07/2024 a 08/01/2025. Camila Moreno de Camargo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001258/2024-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para impressão. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 25 de julho de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Nulidade do 2º Termo aditivo ao contrato nº 34/2022 - Prestação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b, quarteirão 006, Lourdes, Belo horizonte / MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda ME. CNPJ nº 19.395.358/0001-99. Fund. Legal: Súmula nº 473 do STF e Ofício CRA-MG nº 2726899. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital, infraestrutura tecnológica local, incluindo aparelhos de telefonia IP e headphone; PBX IP na Nuvem modalidade SAAS com ramais virtuais e com facilidades de comunicações unificadas, para a realização de ligações telefônicas internas (entre ramais) e externas (sistema de telefonia pública); ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, origem fixo com destino a terminais fixos e móveis em todo território brasileiro; solução de callcenter para 10 agentes e 1 supervisor; serviço de dados de IP dedicado (Internet Dedicado) em fibra óptica, para Belo Horizonte (Sede CRA-MG), incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Algar Telecom S/A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 31/2022 - Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Repactuação de valores do contrato. Fund. Legal: CCT 2024/2025, registro MTE sob o número MG002103/2024, Art. 65, Alínea "d" da Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 27.073,32. Data: 10/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB O Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de Direito Público Federal, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, pelo o NÃO ACOLHIMENTO do recurso impetrado pela empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa P.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, mantendo-se, assim, a decisão do Certame, a qual declarou vencedora a empresa NEO ENGENHARIA LTDA; maiores informações pelo e-mail [email protected]. João Pessoa, 24 de julho de 2024. MARIA VERÔNICA FIGUEIREDO DOS SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 UASG 383505 Processo: 9079609110000275.000008/2024-32. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Workstation) de alto desempenho, estações de trabalho (Desktop SFF), ambos com monitores, Monitores de vídeo de 23,8 polegadas e UPS (Nobreaks), a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal. Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024 Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 09/08/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 09/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina. Fica, ainda, cientificada de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .MARCIA DE SOUZA LIMA .RJ-069317/O .2019/022213 .Ofício n. 075/2024/CRCRJ/Depfisca PROCESSO DE DENÚNCIA Para conhecimento da Notificação no 2023/053126, o senhor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, Processo FIS 2023/000109. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail [email protected]. Esgotado o prazo, será dada continuidade ao presente processo na forma regulamentar das Resoluções CFC nº 1.589/2020 e 1603/2020. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022/000063, OBJETO: primeiro termo aditivo ao contrato n.º 031/2023. Contrato de prestação de serviços continuado de condutor de veículo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, CNPJ sob o nº 73.833.360/0001-48, no valor de: R$ 129.631,20 (cento e vinte nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025 - DATA DO CONTRATO: 17/07/2024. RAFAEL DA SILVA MACHADO - Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 45.920/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora para o Lote 1, Lote 2 e Lote 11, a empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.563.949/0001-08 e para o Lote 3, a empresa MRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.056.295/0001-37 e para o Lote 4, Lote 7 e Lote 12, a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 e para o Lote 5, a empresa FRANCISCO. R. TORRES, inscrita no CNPJ nº 13.114.791/0001-22 e para Lote 6, a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.641.888/0001-30, e para o Lote 8, a empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.087.715/0001-00 e para o Lote 9 a empresa PREMIUM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 53.059.181/0001-98, e para o Lote 10 a empresa DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.861.730/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ (CRECI-CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor anual estimado para o Lote 1: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor anual estimado para o Lote 2: R$ 24.807,40 (vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos). Valor anual estimado para o Lote 3: R$ 21.998,00 (vinte um mil e novecentos e noventa e oito reais). Valor anual estimado para o Lote 4: R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). Valor anual estimado para o Lote 5: R$ 2.682,40 (dois mil e seiscentos e oitenta e dois e quarenta centavos). Valor anual estimado para o Lote 6: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e