DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600165 165 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0000528-28.2024.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 90017-20901-2024NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001385-23.2014.4.03.8002. Locatária: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Locador: João de Souza. Espécie: Termo Aditivo nº 25/2024 ao Contrato nº 10.011.10.2009-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento no art. 24, incixo X, da lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024. Valor Global: R$ 184.674,12. Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Pela Locatária: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo Locador: João de Souza Rocha - proprietário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de Van de Transporte de Passageiros, Grupo D da Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota de veículos oficiais da Justiça Federal - Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 29/07/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 08/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 08/08/2024, às 09h00. Campo Grande, MS, 25 de julho de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 24/2019 P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Empresa: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 24/2019, a partir de 10/07/2024, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 16/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020 P.A.: 0000437-44.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 22/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GETECMA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ 10.353.830/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde no prédio-sede da Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 05/08/2024 a 04/08/2025. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2024NE000212 de 05/02/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 24/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0001138-60.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/07/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018. LOCADORA: OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43 LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 do segundo termo aditivo ao contrato original (locação de imóvel para acomodar a SJ de Pelotas). BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/1993 e no art. 51 da Lei n. 8.245/1993. VIGÊNCIA: 17.08.2024 até 31.12.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000050, de 04.01.2024. VALOR MENSAL: R$ 58.626,92. P.A. nº 0000908- 34.2018.4.04.8001. ASSINATURA: 24.07.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender as Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e TRF4.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e. (SIASGnet - 24/07/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000514-36.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº 02/2022- JF/AL. CONVENENTE: SOPROBEM - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO. CNPJ: 12.498.937/0001-18. FINALIDADE DO ADITIVO: constitui no acréscimo de três jovens aprendizes(16 e 17 anos) e três jovens aprendizes (18 a 22 anos) e prorrogação da vigência por 24(vinte e quatro) meses, de 01/08/2024 a 01/08/2024 ao Convênio Nº 02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Maria Wilma Cardozo de Lima, Diretora, pela Convenente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0003077-05.2024.4. Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamento e embalagem por demanda.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 12/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.531.678/0001-80. Objeto: Prestação de serviços continuados para 2 (dois) postos, com dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de serventes, com fornecimento de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos e uniformes. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Leandro Santos de Sá. ÉLIDO BONOMO - Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 928521, conforme evidencia-se na página 202, da Edição nº 140, do Diário Oficial da União, do dia 23/07/2024. Onde se lê: 06/08/2024. Leia-se: 07/08/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas na publicação originária do aviso realizado na data acima. Fortaleza, 24 de julho de 2024. BRENDA ROLIM CHAVES Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA - CED-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 008/2024-CED- CAU/PB, NOTIFICA o Sr. ADRIANO MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 616..-87, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da admissibilidade de denúncia, que tramita sob protocolo nº 736713/2018. Caso haja interesse em apresentar defesa quanto às alegações que constam na denúncia, o prazo será de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, devendo o interessado indicar as provas que deseja produzir, bem como, se for o caso, o rol de testemunhas, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do inciso III, do §1º do art. 23 c/c art. 100, I, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, sob pena de ter o processo julgado à revelia. É facultado o direito de solicitar sigilo do processo, conforme dispõe o §1° do art. 21 da Lei n° 12.378/2010. João Pessoa, 22 de julho de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente