DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 24 de julho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 12 de agosto 2024 às 09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as demandas das escolas de ensino fundamental, educação infantil e da sede da Secretaria de Educação de Pacajus-CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 25 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Secretaria Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.017/2024-CD Credenciamento Nº 09.017/2024-CD. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.005/2024 PERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.005/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024 O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2024 - CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESAS: R.A Construtora EIRELI, Endereço: Rua Espanha, 180A, Bairro Nenê Plácido, CEP N° 62.327-465, Tianguá-CE, CNPJ: 13.772.961/0001-66 - VALOR GLOBAL ITEM 2: R$ 2.540.705,68; Construtora S Servicos e Locacoes LTDA, Endereço: Rua Epitácio Pessoa, 1231 - Sala 01, Bairro Centro, CEP N° 63.900-133, Quixadá-CE, CNPJ: 03.888.573/0001-91 - VALOR GLOBAL ITEM 1: R$ 1.146.473,22. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Quixadá/CE, 24 de julho de 2024. EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10.002/2024-PERP A Secretaria da Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE, 24 de julho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO do Concorrência Publica Nº 0712210123-CP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara no distrito sede no município, em virtude dos vícios detectados. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400071002-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (bolo, guloseimas, café e açúcar), para atender as necessidades das secretarias diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411071001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240628/0002-26. Em cumprimento à Ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 00005.20240628/0002-26, a seguir: Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de ensino Municipal, no âmbito do programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 469.499,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-Highway Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole- CE, 25 de julho de 2024 - Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2024-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE09/2024 - S E M E D. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 09/2024-SEMED, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 25 de julho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SES Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SESA . A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024-SESA, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para centro de reabilitação na Cidade de Tianguá-CE, para beneficiar a população do Município, priorizando pessoas com deficiência física, de modo a melhorar sua qualidade e vida, através da disponibilidade de tratamentos exclusivos. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 25 de julho de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA