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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 204

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600204 204 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de matemática voltado para estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 11:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do Pré I, Pré II e 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos de Inglês e Espanhol voltados aos estudantes e professores do Centro de Línguas de Maracanaú (CLM), para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município DE Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 13:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.009/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos complementares voltados para o SAEB no componente curricular de Ciências da Natureza destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, contemplando formações para docentes e gestores da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE, que tem como objeto a Locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade de saúde na sede do município, especificamente no bairro Preguiça, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de julho de 2024. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 109.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é Pavimentação em Pedra Tosca sem rejunte em Diversas Localidades (Por Demanda) do Município de Meruoca-CE, da seguinte forma: Empresas inabilitadas: FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA - ME; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; STAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; RM MESQUITA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - ME; N LANDY BOTO PORTELA - ME. Empresas habilitadas: L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; TERRA CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; G. A. RABELO JUNIOR - ME; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME; APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - EPP; EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; R S ENGENHARIA LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; F J CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Meruoca/CE, 23 de julho de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Com Abertura marcada para 29 de Julho de 2024, às 15h. A Nova Data será ADIADA para 08 de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Julho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-PE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Contrato de nº 2024.07.24.01.SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).Vigência: De 24/07/2024 a 23/07/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0171.2.041 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: Outros recursos vinculados. Signatários: pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pela contratada: Francisco Irismar Coura Urtiga. Nova Olinda-CE, 24 de julho de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Secretaria de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01-PE OBJETO: Aquisição De Um Veículo Automotor, Tipo Pick-Up, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES