DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600203 203 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.25.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.25.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo no Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 29 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE Suspensão Sine die da Licitação ID nº 90006 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade das ANALISES DE IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, fará SUSPENDER o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 25 de julho de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2024.07.16.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para realização de oficinas e/ou atividades específicas a serem utilizados nos programas, projetos e serviços, realizados pela Secretaria de Assistência, igualdade e Desenvolvimento Social e pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 08 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de julho de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS Aviso do 1º Termo de Retificação do Edital/Termo de Referência Anexo I. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Termo de Retificação ao Edital/Termo de Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS que tem por OBJETO: Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do municipio de Ipu-CE. Motivo: Retificação do item 4 do Lote 6, onde consta a quantidade de 5 kg fica retificada para 10 kg, onde consta a quantidade de 1.600 kits, fica retificada para 800 kits, do Termo de Referência (anexo-I) do Edital, fica Reaberto o Prazo para o dia 08 de Agosto de 2024 as 09h. O 1º Termo de Retificação encontra-se a disposição dos interessados no Sitio: https://bnccompras.org.br e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 24 de Julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.12.2022.01-CC Improvimento dos Recursos Por Meio da CPL Torna Público o Improvimento dos Recursos Interpostos pelas Empresas LC Projetos e Construções LTDA E JMR Construcoes LTDA, e que fará abertura das Propostas de Preços, referente a Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC, cujo Objeto contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-CE, Convênio 2295/2018 - Nº 881210, fica determinado o dia 01 de agosto de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de Propostas de Preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 24 de julho de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 26 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 09 de Agosto de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024 - Ata da Sessão. Secretaria Municipal da Saúde - SMS. A Secretaria de Saúde torna publico o Resultado da Sessão realizada no dia 25 de Julho de 2024, do processo de Comunicado de Interesse Público acima identificado, cujo OBJETO é "Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no Âmbito do Município de Itapipoca/CE". A sessão deu-se início às 09h45min do dia 25 de Julho de 2024, com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal N° 069/2024 e alterada pelo Decreto Municipal N° 130/2024 e com representante do INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. Foram cumpridas todas as formalidades legais. Ao final da sessão o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADA N I A (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74 foi declarado HABILITADO e Declaro VENCEDOR do certame, com o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículos de passeio, modelo Hatch, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 26 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 25 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240527 Origem: Concorrência Nº 2024052703-CP Contratante: Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio-Fundeb Contratada(o): Saraiva Empreendimentos e Servicos Ldta Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, zona rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo Valor Total: R$ 1.399.077,75 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.399.077,75. Vigência: 24 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 25 de Julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de colchonetes para as Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA