DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 25 de julho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1 - SRP Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 29 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021.6. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/Ce, 25 de Julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 25 de Julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024/CP Através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024/CP. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 25 de julho de 2024. MARCIO PINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 24 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Julho de 2024 até 29 de Dezembro de 2024. Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de aditivo de Acréscimo ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 203.404,60 (Duzentos e Três Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.508.975,09 (Um Milhão, Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 02 de Setembro de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA para Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame: licitacoreauce.com.br no Portal de Licitação do TCE- CE, no Site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 23 de Julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° TP-015/2022-SEINFRA Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 15.03.2023-001 oriundo da Tomada de Preços N° TP- 015/2022-SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Março de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura. Crateús-CE, 24 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 25 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação