DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapeaçu (BA), 25 de julho de 2024 RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 30/08/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 30/08/2024 às 10;30h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES V A LO R : R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 25 de julho de 2024 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 16/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 25 de julho de 2024 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo 082/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA . Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 07/08/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 25 de julho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 39/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção em geral, destinados a manutenção dos serviços das secretarias deste município. A abertura será no dia 9 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 25 de julho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviço de forma parcelada de fornecimento de refeições tipo comercial (almoço e jantar), a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço por item. Edital disponível em 26/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.012/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos referente ao lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo Menor Preço por grupo. Edital disponível em 26/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 25 de julho de 2024. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico n.º 012/2015, com base no artigo 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Supressão no valor de R$ 330.360,10. Data da assinatura: 21/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-35/2024 CONTRATADA: CONSÓRCIO V. CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2024, de EXECUÇÃO DE OBRA E INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDAD ES BATEIAS II, JARDIM GUANABARA, CIDADE MODELO E VILA MARINA, INCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023, objeto do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 e Processo Administrativo nº 77644/2023, em conformidade com os artigos 124, I, "a", 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do Aditivo: supressão e acréscimo, gerando um valor adicional de R$ 13.907.711,00. Data da assinatura: 19/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVIISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Nº do Processo: 05.255/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/04/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 Nº do Processo: 52.158/2023. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024 Aviso de Alteração ao Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 - CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP, do tipo Menor Preço Global, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE, que circulou na edição de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 132. Ante as alterações, fica a sessão de recebimento das propostas adiada para dia 12 de agosto de 2024, às 09h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/Ce, 25 de julho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 25 de julho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA