DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais). Muritiba - BA, 25 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001- 93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA, no valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais). DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor total: R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 25 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2024, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Muritiba - BA, 25 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA, no valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. Objeto: ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. Contratada: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 25 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/07/2024 às 09h00min até 30/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.171,46 (Cento e Onze Mil Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 09/08/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 014/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PENSOS, INSUMOS PARA MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Sessão de Abertura: dia 09 de AGOSTO de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 24 de julho de 2024. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Processo Administrativo nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, sessão de abertura acontecerá no dia 07/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 25 de julho de 2024. EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2024 P.A N° 078/2024. OBJ. Forn. de medicamentos básicos. Abertura: 07.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25 de Julho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município, conforme Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 16/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma de Mercado Municipal na sede de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 30/08/2024, às 14:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e- mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br. Rio do Pires - BA, 25 de julho de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro