DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 09:00h do dia 09/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 24 de julho de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA , conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , assinado em 08 de novembro de 2023, com vigência até 08 de novembro de 2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 341.660,62 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 3.310.925,16 (três milhões, trezentos e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para caracterização de Fanfarra Escolar do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA , conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/08/2024. Data da sessão: 09/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 24 de julho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 08/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde. RENILDES SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com reposição de Peças e acessórios automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio, pesado e máquinas pesadas, pertencentes a todas as secretatias do Município de Macururé-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) Abertura: 29/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos ). Abertura: 26/07/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 14/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de mão de obra para serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de pequeno porte e caminhões que integram a frota do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1776, de 24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município Maiquinique-Ba, 24 de julho de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 12/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 (REPUBLICAÇÃO), que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1776, de 24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024. Maiquinique, Bahia, 24 de julho de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço Por item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de refeitório, cozinha, laboratório de ciências, biblioteca nas instalações do Colégio N. Municipal de Maracás e Construção de refeitório e cozinha nas instalações do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos (CEVLAM), conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.022-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de estruturas físicas para atender aos eventos e atos institucionais das diversas Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 26/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/08/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 25/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Secretário de Administração. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO PA 11.761/2024. PE 92/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e Recursos Próprios. DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com R$77.895,00 Lote I,CONTRATO Nº628/2024, T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$2.750,00 Lote III, CONTRATO Nº629/2024. Vigência até de 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Abert.: 12/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento e epi para uso dos funcionários das secretarias municipais de transportes e infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE6-2024-3 A Prefeitura Municipal de Mucuri-BA torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes- e2.com.br", Processo 07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 26 de junlho de 2024, às 09:00 horas no endereço "http://www.licitacoes-e2.com.br" está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação face ao Edital em epígrafe. Prefeitura Municipal de Mucuri-BA, 25 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA - Prefeito Municipal. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA