DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600198 198 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 07/08/2024 às 09h00min PE 020/2024, PA 099/2024. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de material penso, utilizados nos atendimentos de urgência e emergência, sala de curativo e consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Família - USF no Município de Itagibá/BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 25 de julho de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, será realizado em 07/08/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1051513, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA 0KM (ZERO QUILOMETRO) PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Em 25 de julho de 2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de julho de 2024. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude do feriado de emancipação política do município, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 06/08/2024, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 25 de julho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Itapicuru, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de itapicuru/ba conforme contrato de repasse n° 953276/2023/mcidadania/caixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", por fato superveniente, Itapicuru-BA, 24 de julho de 2024. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 048/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 25 de Julho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, material de limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 07/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 24 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 09/08/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 036/2024 aquisição de doisveículos tipo passeio com 7 (sete) lugares, para oProjeto de Apoio as Organizações de Sociedade Civil,destinada à ação de "Estruturação da Rede de Serviçosdo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 25 de julho de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 08/08/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 25 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 60/24. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde. CONTRATO PE060/24- 01 - Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 34.680.592/0001-51. Valor global: R$ 7.317,00; CONTRATO PE060/24-02 - Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF 45.329.312/0001-81. Valor global: R$ 1.900,00; CONTRATO PE060/24-03 - Contratada: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF 24.864.422/0001-73. Valor global: R$ 5.250,00; CONTRATO PE060/24-04 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 5.381,70; CONTRATO PE060/24-06 - Contratada: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 50.858.452/0001-87. Valor global: R$ 13.159,00; CONTRATO PE060/24-07 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 1.826,00; CONTRATO PE060/24-08 - Contratada: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ/MF 84.972.926/0001-39. Valor global: R$ 2.121,96; CONTRATO PE060/24-09 - Contratada: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF 39.346.590/0001-44. Valor global: R$ 3.459,00; CONTRATO PE060/24-10 - Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 31.499.939/0001-76. Valor global: R$ 7.350,00; CONTRATO PE060/24-11 - Contratada: C F MED LTDA - MAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS, CNPJ/MF 07.643.672/0001-64. Valor global: R$ 7.045,51; CONTRATO PE060/24-12 - Contratada: MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF 42.649.742/0001-92. Valor global: R$ 499,99; CONTRATO PE060/24-13 - Contratada: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ/MF 21.552.695/0001-94. Valor global: R$ 7.800,00; CONTRATO PE060/24-14 - Contratada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 05.625.494/0001-13. Valor global: R$ 276,00; CONTRATO PE060/24-15 - Contratada: R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, CNPJ/MF 29.765.537/0001-24. Valor global: R$ 4.270,00; CONTRATO PE060/24-16 - Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 21.972.444/0001-69. Valor global: R$ 10.740,00; CONTRATO PE060/24-17 - Contratada: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 49.495.719.0001- 30. Valor global: R$ 2.396,97; CONTRATO PE060/24-18 - Contratada: SUPERAR LTDA, CNPJ/MF 13.482.516/0001-61. Valor global: R$ 4.064,38; CONTRATO PE060/24-19 - Contratada: TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 49.614.600/0001-39. Valor global: R$ 4.675,58; CONTRATO PE060/24-20 - Contratada: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ/MF 37.810.902/0001-01. Valor global: R$ 3.088,00; CONTRATO PE060/24-21 - Contratada: VRM IMPORT LTDA, CNPJ/MF 45.157.605/0001-29. Valor global: R$ 1.600,00; CONTRATO PE060/24-22 - Contratada: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO-EPP, CNPJ/MF 20.121.311/0001-16. Valor global: R$ 1.780,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 15/07/24. Assinatura: 15/07/24. PA 60/24. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde. CONTRATO PE060/24- 05 - Contratada: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF 14.568.430/0001-19. Valor global: R$ 896,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 15/07/24. Assinatura: 23/07/24. PA 133/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 71/2024. Objeto: contratação de médico psiquiatra para prestação de serviços em ambulatório para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL133/2024-01 - Contratada: LO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 35.774.958/0001-14. Valor global: R$48.000,00. Vigência: 25/07/24 a 25/07/25. Data de ratificação: 25/07/24. Assinatura: 25/07/24.