DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600197 197 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 13/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 25 de julho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Conc Eletrônica n°010/2024, menor preço global, dia 29/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para construção de uma escola de 05 (cinco) salas de aula, Padrão FNDE no Povoado Gasparino no Mun de Cel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°011/2024, menor preço global, dia 30/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Quadra Coberta, com Vestíário, na Escola Municipal da Pitomba no Mun de Cel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024, objetivando a contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de construção em geral, destinados manutenção das rotinas de trabalhos das Secretarias de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cultura, Esporte e Lazer, e Trânsito e Segurança Pública, deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q= correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/08/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cravolândia - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, com data de abertura marcada para dia 26.07.2024, às 09:00 fica prorrogada para dia 31.07.2024, às 09:00, para atendimento ao prazo mínimo de recebimento de propostas, nos termos do Art. 55. Inciso II alínea a) da lei 14.133/21. Edital e demais informações disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 25 de julho de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 FNDE/MEC - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Solicitação SIGARP nº: 99512 - Forma de Pagamento: Transferência Direta. CONTRATO: 061/2024. OBJETO: O presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADO: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: sob nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: Da contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). BASE LEG A L : Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 0801, ATIVIDADE 0006, ELEMENTO 44905200, FONTE 15690000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 535/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 24 de Julho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 No dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min para Contratação de aterro sanitário licenciado para realização de serviço de disposição final adequada e ambientalmente correta de resíduos sólidos domésticos gerados pelo município de Fátima - BA, bem como locação de caminhão com equipamento tipo roll-on / roll-off, a fim de transportar os resíduos até o aterro sanitário contratado. Fátima (BA), 24 de julho de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº P2023/029676-3; Objeto: adesão à ARP 008/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, decorrente do Pregão 010/2023; Fundo Municipal de Educação de Ibotirama, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços 008/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, o que faz nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, consoante as especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, inscrito no CNPJ nº 03.471.158/0001-38, UASG 389425; Objeto: Registro de Preço com objetivo de contratação de aquisição de um Veículo Tipo Pick-up Cabine Dupla; Fornecedor: Brandão automóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.066.831/0001-06; valor da adesão 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); dotação orçamentaria 02040012085449052000015001001; Data da adesão 23 de julho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMI/BA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA . Data de início de acolhimento das propostas: 26/07/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Vital Alves de Almeida Junior - Agente de Contratação. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 003/2024 no dia 30 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITARIO. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 25 de julho de 2024. WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PA N° 173/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº º 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2024 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 026/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Prestação de serviços de seguro total dos veículos, pertencentes a frota oficial do Município de Itacaré. Exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 26/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 08/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 25 de julho de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira