DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600196 196 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando futuras aquisições de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Camamu-BA . A licitação ocorrerá no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Ba, 25 de julho de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2023 PA Nº 1075/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 08/08/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193 e dia 09/02/24, Seção 3, Edição nº 29, Pag. 229. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 TIPO - MENOR PREÇO. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva localizada no povoado de chapada, zona rural do Município de Candeal - Bahia no dia 09/08/2024 as 09h. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 25 de Julho de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, arte cultural e expediente para as turmas da educação integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cansanção-BA. Esta ADIADA a licitação que estava marcada para o dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas da manhã, informo a todos que a mesma será realizada no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas da manhã, (horário de Brasília). A sessão de Abertura será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 25 de julho de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020 Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de 01/07/2024, com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.XXXXXXXX e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.XXXXXXX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/05/2024, com término em 12/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MAN U T E N Ç ÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 16/02/2024, com término em 15/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 81 (Oitenta e um) dias, contados a partir de 16/06/2024, com término em 05/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2024, com término em 05/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇO S TÉCNICOS LTDA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 29 de Julho de 2024, no horário de expediente das 09:00 às 12:00, as documentações para habilitação de CREDENCIAMENTO, tendo como objetivo prestação de serviço Orientador Social/Visitador, Supervisor/técnico para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz referenciadas na Proteção Social Básica-CRAS e Orientador Social para Proteção Social Especial- CREAS. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal Capela do Alto Alegre, localizada na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, ou através do site https://www.indap.org.br Capela do Alto Alegre-BA, 25 de Julho de 2024 REILA SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 No dia 09 de agosto de 2024 às 08h00min para fornecimento de material de expediente de armarinho e materiais decorativos (natalino e junino). Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cícero Dantas (BA), 25 de julho de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedos (ruas a, b, c, d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Após prazo recursal, fica a empresa, José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor R$ 469.999,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA, 26 de julho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de refeições nas localidades de Descoberto, Vila Nova e Colônia do Formoso no interior do Município de Coribe, abertura no dia 12/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 12 de julho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 08/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 25 de julho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito