DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600195 195 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DOS BENS INSERVÍVEIS (MÓVEIS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, dando início ás 8h30min de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 24 de julho de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 005-2024. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 24 de julho de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/08/2024, às 11:00h, no site https://www.licitacoes- e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S500, DIESEL S10 E ETANOL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto da Licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 120/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ?- PNAE, para: ASSOCIAÇÃO DE MOR A D O R ES E PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA IPUEIRA CAVADA E ADJACENCIAS inscrita no CNPJ sob o nº 04.442.782/0001-70 - valor de R$ 948.765,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BONFIM E REGIÃO - COOPERBON inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.374/0001-40 - valor de R$ 104.755,00; COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA - COOPERSABOR inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20 - valor de R$ 297.970,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.529/0001-24 - valor de R$ 177.252,50. Para o período de 12 (doze) meses. Em 25 de julho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 P.A Nº 047/2024. O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de Reparo Geral da Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio Gonçalves - BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS EIRELI CNPJ nº: 07.624.899/0001-62 Valor Global: R$ 480.000,000 (quatrocentos e oitenta mil reais) . Antônio Gonçalves-BA, 25 de julho de 2024. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Dia 07/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 25 de julho de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 186/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 186/2024, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: mantida a do contrato inicial 186/2024. valor do acréscimo de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais), e, em aproximadamente, um acréscimo porcentual de 1,888% (um vírgula, oitocentos e oitenta e oito por cento), gerando por fim, o valor total do contrato de R$ 651.920,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01, Projeto Atividade: 2047/ 2053, Elemento Despesa: 44.9.52, Fonte de Recurso:1601/1500. Empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 14.191.902/0001/67. Data: 21/06/2024. Fundamentação: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 25 de julho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE Nº.: 08/2023, PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº.: 06/2023. Contratante (Órgão Participante): MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada (Registrada): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico FNDE nº.: 06/2023, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº.: 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escoar - ORE 3 - Transmissão mecânica, conforme especificação do termo de referência do Pregão Eletrônico FNDE 06/2023 e Proposta de Preços apresentada pela licitante vencedora. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 1.050 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.52.00 / Fonte: 15690000. Valor global: R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 02 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a INABILITAÇÃO da empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 24 de julho de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso. Desta forma, ficam as empresas licitantes PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LT DA e CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA devidamente classificadas no certame. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 29 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU. Camaçari, 24 de julho de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão