DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73, vencedora dos itens 03, 06, 11, 15, 20, 25, 27, 24, 34, 36, 44, 50, 57, 58, 63, 64, 67, 72, 79, 80, 82, 88, 90, 95, 96, 101, 105, 109, 126, 128, 131, 132, 136, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 149, 164, 165, 167, 178, 184, com o montante na importância de R$ 1.569.726,60 (hum milhão e quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); - RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 08, 09, 12, 17, 30, 40, 45, 53, 92, 93, 102, 117, 118, 127, 141, 151, 159, 170, 172, com o montante na importância de R$ 314.211,50 (trezentos e quatorze mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos); e, - SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0001-32, vencedora dos itens 13, 19, 28, 49, 56, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 77, 81, 94, 103, 133, 134, 137, 138, 152, 153, 154, 155, 156, com o montante na importância de R$ 477.231,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras do itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para registro de preços para aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos controlados, artigos médicos, odontológicos e ortopédicos, destinados a atender demanda do operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro, conforme especificações constantes dos anexos de seu edital; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial nº 008/2023, a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 42.043.318/0001-08, com o montante na importância de R$ 365.532,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, tendo por objeto a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), para simples remoção, para atender a demanda da população do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2023 - SRP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial n° 017/2023-SRP, tipo sistema de registro de preço, as empresas: - DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 01.708.499/0001-59), vencedora dos itens 11, 24, 25, 29, 34, 37, 40, 50, 106, 135, 148 com o valor no montante de R$ 308.797,52 (trezentos e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); - EPA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA (CNPJ nº 41.912.556/0001-31), vencedora dos itens 07, 10, 17, 18, 20, 28, 38, 60, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 83, 84, 87, 88, 99, 101, 107, 108, 111, 112, 119, 120, 123, 126, 129, 136, 139, 146, 147 com o valor no montante de R$ 1.489.748,00 (hum milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais); - JS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 48.679.715/0001-49), vencedora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 12, 19, 23, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 41, 47, 48, 49, 53, 56, 62, 66, 67, 68, 69, 82, 86, 89, 92, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 109, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, com o valor no montante de R$ 3.546.890,00 (três milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa reais); e, - NAM FERREIRA COMERCIO - EPP (CNPJ nº 26.058.921/0001-07), vencedora dos itens 02, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 31, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 70, 72, 78, 79, 80, 81, 85, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 102, 110, 113, 114, 125, 168, 181, com o valor no montante de R$ 2.264.094,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e noventa e quatro reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Medicamentos Controlados e Artigos Médicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu edital e anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PRESENCIAIS O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade, conforme listado abaixo. 1) Concorrência na forma Presencial nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA R ES S U R R E I Ç ÃO " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/08/2024 às 09h00min (horário local) 2) Concorrência na forma Presencial nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/08/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024. KEDSON DA SILVA MACHADO Secretario Executivo Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 143/2024-CSC O Centro de Serviços Compartilhados-CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas "cscamazonas.org.br", PE n° 143/2024-CSC: Eventual aquisição, pelo maior percentual de desconto, de livros de literatura em geral, livros didáticos/técnicos e livros para avaliações externas SAEB/ENEM para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto Escola r - S E D U C, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08/08/2024 às 09h15, (horário de Brasília-DF) todos os horários de tempo constantes no edital, ] Manaus, 25 de julho de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 014/2024. Processo Administrativo 151/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de Centro Educacional no povoad o João Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 05/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 07/08/2024, abertura das propostas serão às 08:00 horas do dia 08/08/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 25 de julho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 15/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2024. Processo Administrativo /2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura da Escola Municipal Domingos José Pereira, situada no povoado Volta de Cima município de Campo Alegre de Lourdes-BA, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 055/2024 celebrado entre a SEC-BA e a prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 07/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 09/08/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/08/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 25 de julho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-013-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias deste município, marcado para o dia 08 de agosto, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro