Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 209

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600209 209 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 004/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 22/08/24 as 13h30min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para pavimentação em bloquetes sextravado na Rua Sessenta (Bairro Nossa Senhora da Penha) e Acesso a Rua João P. Parente (Bairro dos Leites), neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 25 de julho de 2024. CARMEM ESTELA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2024 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas d'água, tipo taça, incluso serviço de montagem e instalação para o campo de futebol municipal, comunidade serra verde e comunidade beira rio, custeadas com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal José Nelto, Emenda Nº 202440230003. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 12 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 16/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 25 de julho de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nº Proc. ADM. 2.543/2024. Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação Lei 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 25/07/2024. Início rec. proposta: 26/07/2024 08:00. Fim rec. proposta: 13/08/2024 08:00. Início disputa: 13/08/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 550.864,63. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia (empreitada global) para pavimentação do novo conjunto habitacional de Diorama- GO onde serão construidas as "casinhas populares" em parceria com a agehab (agencia goiana de habitação), conforme projeto e planilhas em anexo com recursos advindos das emendas parlamentares 202440230003 do Dep. Federal José Nelto e 202444070005 da Dep. Federal Leda Borges. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/ Process/ProcessView?param1=%5Bgkz % 5 DJ n 7 r i 0 H p 6 x S % 2FvxtYin5Iyct_PSbCkOIX0uCnY8kFENvNCExltl1ViSvRO5Z5NyeTGFbeZhhPTSR s R m e R U Fs C M I e % 2 F M T z w g n R V w g F z l s n W o P k % 3 D. Diorama-GO, 25 de julho de 2024 DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo de Gameleira de Goiás, nos termos fundamentação legal: Art. 55 da Lei nº 14.133/21, torna público RE T I F I C AÇ ÃO DO EDITAL, para conhecimento que realizar no dia 13/08/2024 às 09:00 horas, através do site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA , tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GAMELEIRA DE GOIÁS Gameleira de Goiás, 25 de julho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024 A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades de todas as unidades administrativas/gestoras, órgãos, setores, secretarias, autarquia e fundos deste, deste Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 12/08/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone L I C I T ACO ES . Em 25 de julho de 2024 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.659,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 07/2024 - REPETIÇÃO, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 12 de AGOSTO de 2024 "segunda-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 25 de julho de 2024 LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 234/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energeticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios dosmesticos e AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 32.219,00 (trinta e dois mil duzentos e dezenove reais). Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 - R$ 1.790,00 ( um mil setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais). Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 290,00( duzentos e noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$ 6.433,00 ( seis mil quatrocentos e trinta e três reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 436,00 ( quatrocentos e trinta e seis reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 - FONTE:107 - R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00( quatro mil novecentos e vinte e nove reais) - FICHA:301 FONTE:107- Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e seis reais) - FICHA:301 FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Município de Itapaci-Go, 05 de abril de 2024. HILÁRIO FREITAS GUIMARÃES - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1700 - PROCESSO: 202400010004993. Abertura: 08/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no site: www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 25 de julho de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS NO APARELHO DE BIOQUÍMICA (AUTOMATIZADO) MODELO SX260 SINNOWA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 003259/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 26/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 25 DE JULHO DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL - PREGOEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR Nº202300010064681. Processo nº 0003697/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 26/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 12/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 25 de Julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira