DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Transporte Ltda, Licita Lex Ltda, Vertente Dist. e Serviços Eirelli, Bidden Comercial Ltda, Nº das Atas: 243/2024, 244/2024, 245/2024, 246/2024, Valor: R$ 6.799,50, R$ 89.630,00, R$7.107,00, R$ 27.549,00. Data da assinatura das Atas: 18/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 24/07/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 42/2024, sendo vencedoras as seguintes empre-sas: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; INOVA CIENTIFICA LTDA. Morrinhos, 23 de julho de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 38/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de óculos de grau composto de armação e lente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos -GO; Empresas registradas: OTICAS SANTA TERESA LTDA, Nº da Ata: 213/2024, Valor: R$257.347,40; ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Nº da Ata: 214/2024, Valor: R$53.400,00; PRIME SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, N° da Ata: 215/2024, Valor: R$53.100,00; Data da assinatura da Ata: 11/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 23 de julho de 2024. Paulo Garcia de Freitas =Secretário Municipal de Saúde= PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 004/2024, se encontra aberto no período de 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas (pessoa jurídica) especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos de catarata, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go, 25 de julho de 2024. GISLENE JACINTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001- 26, publica as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - dia 12/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 DIA 21/08/2024 ÀS 08H:15MIN - PLATAFORMA: https://bllcompras.com/- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico- hospitalares para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses e; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 DIA 26/08/2024 ÀS 08H:15MIN - PLATAFORMA: https://bllcompras.com/ Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses. Editais e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/. Ouvidor, 25 de julho de 2024. TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2024, às 08:00 horas do dia 22/08/2024, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para construção de Ponte de Concreto na Zona Rural do Distrito de Taboquinha no Município de Padre Bernardo/Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 24 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/08/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 23 de julho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a autorização para adesão de ata de registro de preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caratinga - mg, cujo objeto se trata se da contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. Tendo como vencedora e fornecedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 no valor total de R$ 1.400.545,91 (um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Toda documentação estará disponível junto ao portal da transparência, no endereço www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 25 de julho de 2024. CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 0038/2024 OBJETO: ADESÃO Nº 003/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PROCESSO N. 25238/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo item 04, com valor total de R$ 2.633,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº .658.621-*, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PROCESSO N. 25238/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº .658.621-*, e o Fornecedor: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.818.333/0001-10, com sede na rua Dona Maria Cecilia Mascarenhas de Figueiredo, Qd C 01, Lt 7/15, n.º 572, Conjunto Caicara, Cep.74.775-017, GOIÂNIA, GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. GESY SARAIVA DE GOIAS, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 038/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.. MAIO R ES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo Ou Apostilamento 1º Apostilamento ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 97417/2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 19/07/2024; Data de Vigência: a partir de 19/07/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2022; Pregão Eletrônico nº 054/2022; Processo nº 88719/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de prestação de serviço de assistência técnica e configuração de equipamentos de áudio e video para transmissão ao vivo pelo YouTube das palestras e atividades desenvolvidas pelo departamento de DEFAP (departamento de formação, avaliação e pesquisa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e 32.842.557 Edilton Furquim Goulart Sobrinho; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: 07 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Edilton Furquim Goulart Sobrinho pela contratada.