DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600211 211 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou postos autorizados, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. As inscrições ficarão abertas pelo período de vigência do credenciamento que será de 1 (um) ano a partir da data de sua publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria, Secretaria da Fazenda (Departamento de Tesouraria), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-Goiás, 25 de julho de 2024. ÊNIO FREITAS DE SENE DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA EVERALDO LEITE RIBEIRO BRUNO BOTELHO SALEH ANA CAROLINA M. V. DA SILVA ROSIMEIRE A. P. LEÃO RHAFAEL PEREIRA BARROS Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2043/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Convivência, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 25/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 12/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 25 de julho de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024 - UASG 989677 A licitação via Pregão Eletrônico 90020-2024 (UASG 989677), que vai acontecer no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, tipo menor preço por item; prevista para o dia 02 de agosto de 2024, às 09h, será ADIADA para o dia 08 de agosto de 2024, às 09h, em razão de retificação no edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 989677 Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 26 de julho de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/20224 O Município de São João da Paraúna - GO torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual, aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, fabricação nacional, ano corrente, na cor branca, no mínimo 255 cv, tração (6x2) nos mínimos 6 marchas a frente (sincronizadas) e 1 ré, ar-condicionado a, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12m³, garantia de 12 meses sem limites de quilometragem, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 18/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 26/07/2024 à 08h00min 06/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. São João da Paraúna/GO, 25 de julho de 2024. JOCSLEY ALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 6.222/2024, julgamento tipo menor preço, cujo objeto se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - "CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: R8 EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 15.473.053/0001-05, vencedora do item 01 perfazendo o valor de R$ 6.650,000,00. Totalizando o Valor de R$ 6.650,000,00 (seis milhões, seiscentos e quinta mil reais). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077. KARLUS HEDUARDO MAERTINS COSTA DE ARAUJO Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria de Senador Canedo PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Fundo Municipal De Saúde De Trombas/Go, torna público, Pregão Presencial Nº 003/2024. Sessão pública marcada para o dia 26/07/2024 às 09h:00min, adiada para 05/08/2024 às 09h:00min. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Nos Próximos. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO. Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 23 de Julho de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 312/2024 - Concorrencia Eletronica N° 005/2024. Partes: O município de Arari- MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Secretário Municipal de educação, Fabrício Sousa Santana, e a empresa L. C. M. Mendonca. Objeto Contratação De Empresa Para Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário Para O Município De Arari/Ma. Vencimento: O contrato vigorará até 24/07/2025. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 02.06 - Man e Desenvolvimento Do Ensino - MDE; Função 12 - Educação; Subfunção 361 - Ensino Fundamental; Projeto/atividade 1015 - Const. Ampliação e ou reforma de unidades escolares; Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalaçoes; Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalaçoes. Valor Total O valor do presente Contrato é de R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).Assinam L. C. M. Mendonça e Fabricio Sousa Santana, Secretário Municipal de Educação. Arari-MA 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 598/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 51.228.218/0001-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.669,44 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 600/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.717,06 (doze mil e setecentos e dezessete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 602/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.584,20 (sessenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 605/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 83.662,79 (oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).