DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Balsas - MA, 25 de julho de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕ ES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR - IES, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ADERIR E/OU CREDENCIAR CURSOS E TURNOS JUNTO AO PROGRAMA BOLSA PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. Empresas Credenciadas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56. Balsas - MA, 25 de julho de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 08/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89, sediada na Rodovia BR 230, KM 05 S/N, Fazenda Malícia, Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56, sediada na Rua Doutor Pedrinho, nº 79, Bairro Rio Morto, Indaial - SC, CEP. 89.082-262. OBJETO: Credenciamento de Instituições Particulares de Ensino Superior - IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Balsas - MA, 25 de julho de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 24 de julho de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VIGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação Pregão Eletrônico 010/2024., do tipo menor preço, para a Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN (10 lugares, 1 com acessibilidade), no dia 09/08/2024 às 09:00hs, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital : :https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de julho de 2024. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 12/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 23 de julho de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG