DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600214 214 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2024 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: VMI TECNOLOGIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.659.246/0001-03, vencedora com o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora com o valor de R$ 21.189,74 (vinte um mil cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.047.310/0001-46, vencedora com o valor de R$ 8.370,60 (oito mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos). DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.017.436/0001-93, vencedora com o valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.583.026/0001-69, vencedora com o valor de R$ 13.799,80 (treze mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLOGICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 55.979.736/0001-45, vencedora com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). CMOS DRAKE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.620.716/0001-80, vencedora com o valor de R$ 39.893,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais). INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.098.716/0001-46, vencedora com o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.228.679/0001-03, vencedora com o valor de R$ 187.693,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais). PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.372.346/0001-44, vencedora com o valor de R$ 206.165,00 (duzentos e seis mil cento e sessenta e cinco reais). MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.625.332/0001-61, vencedora com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LT DA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.581.380/0001-84, vencedora com o valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). O R T H OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.323.297/0001-30, vencedora com o valor de R$ 23.166,65 (vinte três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). GIGANTE REC E M NASCIDO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 62.413.869/0001-15, vencedora com o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). ALEX MOTA RAMOS 53004876272, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais). STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 84.859.552/0002- 20, vencedora com o valor de R$ 43.809,77 (quarenta e três mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos). URSA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.628.908/0001-38, vencedora com o valor de R$ 49.809,00 (quarenta e nove mil oitocentos e nove reais). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 81.618.753/0001-67, vencedora com o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.378.106/0001-87, vencedora com o valor de R$ 29.235,58 (vinte nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.405.384/0001-49, vencedora com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.593.460/0001-50, vencedora com o valor de R$ 123.695,00 (cento e vinte três mil seiscentos e noventa e cinco reais). FORT MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.390.557/0001-35, vencedora com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 25 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SETASC".DATA: 13/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e- mail [email protected]. Em 25 de julho de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 08/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 009/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, ZERO KM, EQUIPADO COM CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA MELHOR ATENDER ÀS MANUTENÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e- mail:[email protected]. Brasnorte - MT, 25 de julho de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 031/2024; TIPO: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Para Execução Própria de Pavimentação Em Tsd Nos Trechos: Avenida Bandeirantes Aleixo, Avenida João Ricardo Ferreira, Avenida São Pedro Cambara, Avenida Dr. José Antônio Paço / Planalto, Rua Teles Pires, Prefeitura Municipal de Colider/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 08/08/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 25 de julho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: - AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 40.743.308/0001-41- Itens: -36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 53, 54, 55, 107, 108, 109, 165, 170, 229 e 232- VALOR TOTAL: R$ 1.025.301,00 - CAFE COLISEU LTDA - 42.619.993/0001-24- Item: - 29 - VALOR TOTAL: R$ 84.500,00 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP 02.545.557/0001-33- Itens: -04, 06, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 24, 63, 67, 69, 70, 71, 73, 78, 79, 83, 93, 102, 103, 104, 111, 113, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 190, 193, 199, 203, 206, 210, 211, 225, 226, 234, 237, 247 e 251- VALOR TOTAL: R$ 482.634,83 - FACEBURGUER LTDA - 30.559.516/0001-31- Itens: -215, 216, 217 e 218- VALOR TOTAL: R$ 379.579,20 - IVAN DIAS LINS ME - 09.627.008/0001-57- Itens: - 01, 02, 05, 07, 12, 13, 35, 38, 44, 45, 49, 50, 51, 80, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 98, 119, 125, 127, 128, 147, 169, 172, 184, 185, 189, 192, 194, 207, 213, 221, 222, 227, 231, 235, 236, 238, 249 - VALOR TOTAL: R$ 1.041.319,61- J. ASSIS CIA LTDA - ME 26.593.905/0001-06- Itens: -10, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 56, 57, 59, 61, 64, 66, 68, 72, 74, 75,77 81, 82, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101,105, 106, 110, 112, 114, 116, 137, 140, 141, 143, 144, 145, 148, 150, 151, 152, 153, 156, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 186, 187, 196, 197, 198, 202, 204, 208, 209, 212, 219, 223, 224, 233, 239, 240, 241, 245, 246 e 250- VALOR TOTAL: R$ 711.472,55 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA 43.614.059/0001-82- Item: 47 - VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80- Item: -11- VALOR TOTAL: R$ 4.419,00 - LAERCIO BATISTA DA SILVA ME 12.212.595/0001-28- Itens: - 28, 32, 33, 34, 52, 58, 95, 126, 154, 155, 166, 179, 188, 195, 228 e 230 - VALOR TOTAL: R$ 578.170,20 - MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 55.085.960/0001-93- Itens: - 03, 20, 84, 120, 200, 201 e 244 - VA LO R TOTAL: R$ 150.127,20 - NAKA EXPRESS LTDA - 51.412.036/0001-13- Item: - 60 VALO R TOTAL: R$ 7.363,00 - NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES - LTDA - 06.372.763/0001-40 - Item: - 129 - VALOR TOTAL: R$ 71.755,00 - SERGIO SCARPIN LTDA - 21.919.266/0001-02- Itens: -65, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 146, 149, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 177, 178, 183, 214, 220, 242, 243 e 248- VALOR TOTAL: R$ 709.435,55. Colíder/MT, 24 de julho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Licitatorio Nº107/2024.Objeto: Inexigibilidade Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Do Serviço Técnico De Consultoria E Assessoria Tributária Para Regularizar Retenção Aos Cofres Municipais Dos Valores De Imposto De Renda (Irrf) De Seus Fornecedores, Além De Realizar Recuperação De Eventuais Créditos Tributários Para O Período Não Prescrito. Contratada: Tributarie Eficiencia Fiscal Ltdacnpj: 11.468.681/0001-33end: Av Afonso Pena, Nº 3111, Bairro: Funcionarios, Sala: 1406cidade: Belo Horizonte - Mgcep: 30.130-909Fone: (31) 9121- 1125email: Gerenciacontabil @Brugnara.Com.Brvalor Total Contratado: R$ 237.800,00 (Duzentos E Trinta E Sete Mil E Oitocentos Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 74 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 25 de Julho de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 025/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 01/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Correlatos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Alfa Hospitalar Eireli, Cnpj 39.937.286/0001-71, Vencedora Dos Itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 26, 27, 45, 71, 72, 99, 107, 110, 122, 137, 144, 151, 160, 161, 162, 166, 169, 175, 176, 177, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 196, 208, 211, 213, 214, 218, 219, 230, 231, 237, 241, 242, 254, 255, 256, 265, 267, 268, 288, 289, 290, 291, 292, 298, 360, 361, 363, 367, 374, 375, 395, 430, 439, 443 E 444 No Valor Total De R$ 1.112.168,54 (Um Milhão E Cento E Doze Mil E Cento E Sessenta E Oito Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Cnpj 51.740.794/0001-60 Vencedora Dos Itens 33, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 128, 129, 130, 293, 294, 295 E 364 No Valor Total De R$ 9.474,30 (Nove Mil E Quatrocentos E Setenta E Quatro Reais E Trinta Centavos). Medevices Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 24.774.241/0001-56 Vencedora Do Item 77 No Valor Total De R$ 9.610,00 (Nove Mil E Seiscentos E Dez Reais). Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 32.421.421/0001-82 Vencedora Do Item 322 No Valor Total De R$8.307,00 (Oito Mil E Trezentos E Sete Reais).Df Medical Ltda, Cnpj Nº 44.656.846/0001-50 Vencedora Do Item 40 No Valor Total De R$ 6.339,00 (Seis Mil E Trezentos E Trinta E Nove Reais). Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, Cnpj Nº 06.065.614/0001-38 Vencedora Dos Itens 21, 22, 23, 32, 51, 65, 66, 70, 73, 83, 84, 106, 119, 120, 121, 126, 127, 133, 135, 138, 140, 141, 171, 173, 174, 178, 179, 184, 199, 205, 206, 243, 251, 257, 263, 264, 266, 269, 270, 276, 310, 312, 316, 319, 354, 376, 377, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 399, 400, 406, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 418, 424, 425, 435, 438 E 454 No Valor Total De R$ 208.050,34 (Duzentos E Oito Mil E Cinquenta Reais E Trinta E Quatro Centavos). M Med Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli-Me, Cnpj Nº 28.387.424/0001-70 Vencedora Dos Itens 53, 74, 78, 79, 92, 98, 100, 118, 163, 164, 172, 185, 253, 357, 358, 434 E 449 No Valor Total De R$ 246.815,00 (Duzentos E Quarenta E Seis Mil E Oitocentos E Quinze Reais). Mla