DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600216 216 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 018/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT. Início da Sessão: dia 07/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024 às 07h00m do dia 07/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 059/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PARANAÍTA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 05/08/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 22 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Retificação realizada considerando a solicitação de desistência da empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 02.472.743/0001-90, a qual era detentora dos ITENS 01, 02, 03, 04, do Contrato Administrativo 115/2024. A empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 24.595.488/0001-05, classificada como segunda classificada para os ITENS 01, 02, 03, 04, aceitou a convocação. Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, RETIFICO, nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR F-200 IMUNOFLUORESCENTE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Empresa vencedora MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 24.595.488/0001-05, com os itens 01, 02, 03, 04, 05. O item 06 foi declarado F R AC A S S A D O. Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza, copa e cozinha visando atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 07 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 25 de julho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo Administrativo n° 148/2024. Pregão Eletrônico n° 051/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e dos serviços de manutenção corretiva; manutenção preventiva; calibração; instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 169/2024. Pregão Eletrônico n° 052/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao fundo municipal saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Em Execução De Obra Para Construção De Banheiros Coletivos Para A Escola Municipal De Educação Infantil E Ensino Fundamental Napoleão Batista Albuquerque Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 14 de Agosto de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 16 de julho de 2024. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - Processo administrativo n° 119/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Altera o item do sobre a forma de concorrência "EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006" no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: "AMPLA CONCORRÊNCIA." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 02 de agosto de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã - MS, 25 de julho de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 119/2024. Fica alterado Valor total Estimado da Contratação: R$ 1.327.952,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). A obra se caracteriza como comum pelo fato de ter baixo grau de complexidade técnica, executadas corriqueiramente pela administração, e conta com especificações e métodos usuais no mercado, e para as quais existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame, razão pela qual foram consideradas, na Lei nº 14.133/2021, em conjunto com os serviços comuns de engenharia. Fica alterado a Data da sessão: Recebimento das propostas: 08 h29 min do dia 29/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: 08 h30min do dia 12/08 /2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 h00 min do dia 12/08/2024 Referência de tempo: Horário Oficial de Brasília (DF). LOCAL: PortaL: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Coxim/MS, 25 de julho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação