DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do email [email protected] ou pelo telefone (32) 3429 2500, Setor de Licitação. Cataguases, 24 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (90002/2024) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e rede pluvial na Rua Marina Machado Novais no Bairro Santa Clara no município de Cataguases. EMPR ES A : MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 17/07/2024 Valor homologado: R$ 108.708,08 Valor estimado: R$ 144.944,10 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024 conforme ofício 284/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 16 de julho de 2024 e término em 15 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Data da assinatura: 15/07/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 107/2022 conforme ofício 283/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de julho de 2024 e término em 21 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Data da assinatura: 22/07/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 069/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2023 Processo Licitatório n° 179/2023, Tomada de Preços n° 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECONSTRUÇÃO DE TRECHO (10,00 M) NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES LOCALIZADA NA COORDENADA 21° 22' 50'' S 42° 42' 31'' O, ENGLOBANDO OBRAS DE ASFALTO CBUQ (15 M²), IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM CONTRAFORTE EM CONCRETO ARMADO (13,50 M), E OBRAS COMPLEMENTARES (META 1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20230327- 01, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.009634/2023-50). O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 14.309,29 e vigência a partir de 23 de julho de 2024 e término em 18 de setembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e atualizações posteriores. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.013 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS Ficha - 1245 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Data da assinatura: 23/07/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 062/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2024 Processo Licitatório n° 067/2024, Concorrência Pública n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE PLUVIAL NA RUA MARINA MACHADO NOVAIS NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de julho de 2024 e finalizado em 22 de novembro de 2024. O valor global da contratação é de R$ 108.708,08. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação, Calçamento e Drenagens Ficha 1245 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 e Ficha 1250 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0710.3210000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 23/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 042/2024. Município de Catuji/MG x D.R.A Solução Comercial em Educação LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos (hastes femorais e intramedulares) para atender os procedimentos ortopédicos da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA , conforme requisição e disposições constantes no termo de referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 26/07/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/08/2024 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/08/2024 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 25 de julho de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA N° 3/2024 PROCESSO Nº 018/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da Dispensa N° 003/2024 - Processo Nº 018/2024. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, para Aquisição de materiais de recreação e fomentação esportiva. Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA N° 4/2024 PROCESSO Nº 019/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado Da Dispensa N° 004/2024 - Processo Nº 019/2024. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD 13005446603, para Aquisição de material para atividades recreativas e desenvolvimento motor. Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Licitatório nº 097/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº 119/2024. Firmado em 15 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra integrada de serviços técnicos especializados de engenharia a execução da obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves no Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, com o Valor Total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024. Procedimento Licitatório nº 98/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contrato nº 197/2024. Firmado em 17 de junho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano, a qual será executada nas Ruas Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano, Olímpio Eufrásio Filho, Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no Município de Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Leopav Infraestrutura Urbana Ltda, com o Valor Total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024. Procedimento Licitatório nº 99/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Contrato nº 158/2024. Firmado em 29 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de estrutura metálica com cobertura metálica, a qual será executada no Centro de Eventos no Município de Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Impacta Construtora e Incorporadora Ltda, com o Valor Total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento Licitatório nº 100/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contrato nº 120/2024. Firmado em 16 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Poços de Visitas em redes de esgoto e Pluvial em perímetro urbano, a qual será executada nas Ruas Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano, Olímpio Eufrásio Filho, Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no Município de Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, com o Valor Total de R$ 33.987,49 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024. Procedimento Licitatório nº 172/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Contrato nº 280/2024. Firmado em 11 de julho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, a qual será executada nas Ruas Monsenhor José Augusto Alckimim, Noé Romão Carneiro, Dr. José Reseck, Nahor de Castro (Trecho Igreja) e Prof. Henrique José de Souza (Trecho Goiabal), no Município de Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Leopav Infraestrutura Urbana Ltda, com o Valor Total de R$ 648.052,35 (seiscentos e quarenta e oito mil e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 11/07/2024 a 11/08/2024. Procedimento Licitatório nº 00173/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Contrato nº 314/2024. Firmado em 23 de julho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra integrada para a execução de obra de engenharia de execução para o calçamento em perímetro urbanos, o qual será executada nas Ruas: José Sátiro e Ângelo Graciano Gonçalves, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Abreu & Silva Construtora Ltda, com o Valor Total de R$ 191.795,00 (cento e noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2024.