DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botumirim/MG, 25 de julho de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças do sistema de ar comprimido HMSS. Sessão: 13/08/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Aquisição de Bancos de Jardim de Madeira, modelo Francês, para instalação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66. Valor Global Total R$ 17.725,00. Buritis-MG, 25 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Prefeitura Municipal de Cabo Verde Aviso de Licitação. Processo n° 090/2024, Pregão Eletrônico n° 024/2024. Aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima de 220 CV com câmbio de no mínimo 6 macha a frente e 1 macha de ré, com diferencial reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmera na medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico, ar condicionado direção hidráulica, equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de no mínimo 2018 e capacidade de no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico. RECURSO: Plano de Ação nº 09032024-071428. conta CAIXA nº 2015-2 - MINISTERIO DA ECONOMIA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/08/2024 ás 09.35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde/MG, 24 de julho de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Município de Cachoeira de Pajeú - MG, torna público a Retificação do Edital de Licitação - Concorrência nº 003/2024. CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA. JUSTIFICATIVA: Alteração na descrição do "ROLO COMPACTADOR" no Memorial Descritivo e alteração da cláusula 12.22.4, letra "b". O termo de Retificação poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. DEVIDO A ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 09/08/2024 às 09:00. Cachoeira de Pajeú - MG, 25 de julho de 2024 GERALDO DUARTE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: INÁCIO FERREIRA DA SI LV A ; Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024; Objeto: "Locação de imóvel situado na Rua 23, Bairro Parque dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor total do contrato: R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO 051/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024 Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00. AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO 051/2024 - Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024 Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00. AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO 051/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024. Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Cana Verde/MG decidiu pelo "Não Provimento dos Recursos" - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 99831-5640 - no horário de 13h00min às 16h00min. [email protected] AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo menor preço por item. Licitação com, itens exclusivos para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 25 de julho de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 030/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 46.219,80 (quarenta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); Grams & Grams Ltda, CNPJ: 10.448.145/0001-03 no valor global de R$ 12.917,80 (doze mil novecentos e dezessete reais e oitenta centavos); Farma Onofre Distribuidora Ltda CNPJ: 35.773.243/0001-47 no valor global de R$ 77.669,80 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); CMH Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.228.076/0001-74 no valor global de R$ 4.949,00 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais); Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50 no valor global de R$ 14.111,64 (catorze mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,32 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,75 manter o equilíbrio-financeiro da ata. Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 5º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 02 (gasolina comum) passando para R$ 6,13 p/ passando para R$ 6,75 manter o equilíbrio-financeiro da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024 UASG 984305 PE 90049 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024*Repetição Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de aparelhos médicos e respiratórios para tratamento de deficiência respiratórias (BIPAP) e de apneias do sono e distúrbio respiratórios (CPAP), para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 313.355,52 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 25 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito