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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 218

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600218 218 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.018/2024. Processo 24/2024. O Município e EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 40.000,00; Neo Hospitalar LTDA, valor global: R$ 53.600,00, firmam aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo Point of Care (POC) e comodato do aparelho para realização dos testes. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.032/2024. Processo 49/2024. Contrato: 219/2024. O Município e a empresa JS Refrigerações LTDA, valor global: R$ 1.279.000,00; firmam contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as diversas secretarias da prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura, 12/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.039/2024. Processo 57/2024. Contrato: 218/2024. O Município e a empresa Hidrosistema Prevenção Combate a Incêndio LTDA, valor global: R$ 16.992,86; firmam aquisição de placas de identificação e luminárias para adequação ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB nas unidades escolares e albergue municipal, em atendimento às Secretarias de Educação e Ação Social do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.147/2023. Processo 214/2023. O Município e Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor global: R$ 646.095,29; Apoio Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI, valor global: R$ 23.772,00; Arcepatos Distribuidora LTDA ME; valor global: R$ 949.335,25; CSMED Produtos Medico-Hospitalares LTDA, valor global: R$ 40.340,46; Distribuidora Medcllean LTDA, valor global: R$ 28.780,949; Eco Plast Comércio e Indústria LTDA ME, valor global: R$ 132.315,14; Health Clean Comercial LTDA; valor global: R$ 114.307,86; Induplastil Industria de Plásticos Ituiutaba LTDA, valor global: R$ 2.848,32; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, valor global: R$ 74.851,83; Megalimp Higiene e Limpeza LTDA, valor global: R$ 76.836,00; Moises Batista da Silva, valor global: R$ 79.948,45; Novac Industria Química, valor global: R$ 98.164,08; Promax Distribuidora de Produtos Médicos e Higiene LTDA, valor global: R$ 17.050,00; Soluções em Limpeza Fenix LTDA, valor global: R$ 96.205,58; Supermercado João Bosco EIRELI, valor global: R$ 7.822,70; Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME, valor global: R$ 8.744,55; firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI's e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.149/2022. Processo 217/2022. Contrato 581/2022. O Município e Contransin Industria e Comércio LTDA; firmam aditamento contrato celebrado 27/12/2022, prazo de vigência: 30/12/2024, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 20/06/2024. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.051/2024 O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do Termo de Referência fica cancelado o processo em epígrafe, para contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de regulador de corrente constante 7,5 KW - 5NB - NBR 16.370, para atender as necessidades do Aeroporto Municipal Romeu Zema, através da Secretaria municipal de Segurança Pública de Araxá/MG. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de julho de 2024 MAURO MARCOS DA ROCHA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.055/2024 Processo 083/2024. O Município torna público a aquisição de bandeiras, cortinas, luvas e mastros para suprir a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas 26/07/2024 a partir das 17:00 horas até 12/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 24 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.056/2024 Processo 084/2024. O Município torna público a aquisição de ferramentas para reposição e modernização dos estoques das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/07/2024 a partir das 17:00 horas até 12/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 24 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.002/2024 Processo 085/2024. O Município torna público credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 26/07/2024, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 24 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Financiamento nº 0621515-73/2023. Objeto: Alterar o Anexo II do Contrato de Financiamento nº 0621515-73, de 23/05/2023, que passa a vigorar conforme Anexo II em anexo. Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal de CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, Tomador: Município de Barão do Monte Alto de CNPJ Nº 17.947.649/0001-17, valor do financiamento R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) usado no exercício de 2023 e R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o exercício de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 77/24. Credenciamento 22/24. Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviço de pedreiro de alvenaria e acabamentos (porcelanato e cerâmica) para o município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 01/08/24 até o dia 31/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 25 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório 79/24. Registro de preços para locação de veículos pesados (caminhão prancha e caminhão munk) para atender as demandas da secretaria de obras infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 13/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br Bocaiúva - MG, 25 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 035/2024 - P.E 022/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS. Sessão dia 16/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 036/2024 (que antes era o P.L. 019/2024) - P.E 020/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 26/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 174/2024 - Pregão Eletrônico 85/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som em trio-elétrico para o evento do dia 01/09/2024 promovido pelo município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PRC 175/2024 - Pregão Eletrônico 86/2024 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (betoneira, serra circular, serra mármore, lavadora de pressão, prensa hidráulica, aspirador de pó, suporte para motor etc.) para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PRC 176/2024 - Pregão Eletrônico 87/2024 Implantação de registro de preços para possível aquisição de suprimentos de construção para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PRC 177/2024 - Pregão Eletrônico 88/2024 Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de copa e cozinha para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 13/08/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PRC 178/2024 - Pregão Eletrônico 89/2024 Implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PRC 179/2024 - Pregão Eletrônico 90/2024 Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Farmácia do Pronto Atendimento Municipal, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 14/08/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira