DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600222 222 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PROCESSO LICITATORIO N°110/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARNALDO HOFFMANN. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: 01/08/2024, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS Conselheiro Pena-MG, 24 de julho de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto: Revitalização de estradas rurais com vistas à acessibilidade da zona rural. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Coronel Xavier Chaves ao Tribunal Regional Eleitoral, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 31/12/2024. P U B L I C AÇ ÃO : 22/07/2024. VALOR: Não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal. Termo de Cooperação na íntegra pelo link: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2024/07/25/termo-de-cooperacao- firmado-entre-o-tribunal-regional-eleitoral-e-o-municipio-de-coronel-xavier-chaves/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO N° 49/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 04/2024, Processo n° 49/2024, do tipo Menor Preço Global, no regime Empreitada Por Preço Unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA EM GERAL DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS PARA FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 29/07/2024 a 12/08/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 12 de agosto de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 25 de julho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE RESCISÃO Processo Licitatório nº 115/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Ana Carolina Nunes, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022, Contrato Nº 11/2023. Rescisão a partir de 19 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Processo Licitatório nº 46/2023. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Maria Eduarda Ribeiro, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, Contrato Nº 73/2023. Rescisão a partir de 12 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 137 a 139, c/c Cláusula Sétima do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 115/2022. Pregão Eletrônico Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LETICIA AZEVEDO MOTA. Contrato nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 15.05.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 15.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 227/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 25 de julho de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2024 cujo objeto é o credenciamento de artistas de reconhecimento municipal e regional para realização de shows musicais, de diversos formatos, para atendimento das demandas da Administração Municipal de Ibiá. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 016/2024 que tem por objeto a locação de Imóvel, localizado à Av. Padre Bartolomeu de Gusmão, nº 1.059, bairro Nova América, Barretos - SP, para abrigar os pacientes em tratamento médico no Hospital Pio XXI (Hospital do Câncer) no valor mensal de R$ 2.160,79 (dois mil cento e sessenta reais e setenta e nove centavos), totalizando R$25.929,48 (vinte cinco mil novecentos e vinte nove reais e quarenta e oito centavos) Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PAL Nº 082/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 018/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 06 de setembro de 2024 com a dupla Felipe e Rodrigo,em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), empresa MÉDIA BOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 47.857.559/0001-04: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 70/2024 PROCESSO 120/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 070/2024, PROCESSO 120/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de pintura para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/08/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/07/2024. ID LICITAR 37259. Itabira, 25 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 16/08/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade. Itamarandiba-MG, 24 de julho de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 014/2024 - Processo nº. 3261/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote - destinado à Aquisição de Cestas Básicas para atendimento aos Programas da Secretária Municipal de Assistência Social que necessitam deste objeto, de acordo com a Lei Municipal 1.000 de 20 de abril de 2022, para atender as pessoas/famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação de necessidade. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 12/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 078/2024 Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática. Modalidade: Pregão eletrônico nº 022/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 12/08/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 12/08/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 24 de Julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração