DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iturama/MG, 24 de Julho de 2024. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 080/2024 Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio nº1231001251/2023/SEAPA . Modalidade: Pregão eletrônico nº 024/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/08/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 24 de Julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 - Contratada: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda, CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução da estrutura metálica do telhado, bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço", Escola Mun. Joaquim de Araújo Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no Mun. de Jaguaraçu-MG. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integ. e do Desenv. Regional. Período: 25/07/24 a 24/09/24. Valor: R$ 64.534,63. Jaguaraçu, 25/07/24. Márcio L. de Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 78/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: SF BRIGADA LTDA/ R$ 72.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas, a fim de atender as necessidades dos eventos neste município. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 95/2024 Modalidade: Dispensa nº 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: IPO MINAS - CO M E R C I O VAREJISTA DE PROTESES E ORTESES LTDA/ R$ 4.403,40 Objeto da Licitação: Aquisição de liner de silicone para a paciente Giovana Vitoria Mendes Amorim. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 3.285,78 Valor do Contrato Atualizado: R$ 277.195,35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 116.726,83 Valor do contrato atualizado: R$ 393.943,43 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 EDITAL 019/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2024- REGISTRO DE PREÇOS No 012/2024 . Futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e mobiliários em geral para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 EDITAL 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Januária. Abertura da sessão dia 12.08.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de julho de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 Contratada: Nível 1 Soluções Automotivas Ltda. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel) para o Município de João Pinheiro - MG, de acordo com a (SES-MG) CIB-SUS/MG nº 4.279 e a Resolução SES/MG nº 8.888 do Estado de Minas Gerais. Fundamento: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 66/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.02.10.305.1004.1752.4.4.90.52 - ficha 873. Vigência: 12 meses a partir de 24/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Nível 1 Soluções Automotivas Ltda - Sra. Renata Christie Silva Duarte - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Homologação da Concorrência Pública 006/2024, a empresa: Estruturar Engenharia LTDA, CNPJ: 29.568.934/0001-06, no Valor Global de: R$ 2.466.390,35 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e Recurso Próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa, MG, 23 de julho de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde (Interino) PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO n° 060/2024 e n° 069/2024. PL n°: 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Ar Empreendimentos E Serviços E Construtora Ltda, com o valor de R$ 264.000,00 no lote 01, R$ 104.000,00 no lote 02. sendo os dois lotes vencidos pela mesma empresa. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital E Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Data da sessão pública: 12/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo 047/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal ATIVIDADE, TUDO CONFORME O DECRETO 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de saúde de mindurI-MG E da associação de proteção a maternidade e a infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do município de minduri-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 e normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. O dia da Sessão 06/08/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. ANA CALUDIA SILVA RUFINO Gestora de Saúde