DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: VETOR - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos sociais, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).AUTORIZAÇÃO: 23/07/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/07/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO 2.10.0.13.392.010.2.0067.339039 - FEDERAL - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 11° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 44.888,30. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 39/2022. 3° T.A ao Contrato nº 206/2022 - Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 19,07677% do valor global do Contrato n° 206/2022, o valor do acréscimo é de R$ 3.590,24. Data: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 12º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 12/08/2024, às 14:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 05/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução da Obra de Reforma da Quadra Esportiva do Povoado de Buritis no Município de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 24/07/2024. Monte Carmelo, 25 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 03 de setembro de 2024, às 08:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento nº 02/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 24/07/2024. Monte Carmelo, 25 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 44/2024, Pregão Presencial nº 013/2024, Torna público, que às 14h00min do dia 08/08/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 25 de julho de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do TEX Processo n° 149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA , inscrita no CNPJ n° 11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais), BRAZIL LIDER COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), WILSON DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 9 de julho de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. PARTE II. Início de Cadastramento das Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 200/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 25/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/08/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 072/2024, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais), Ata de Registro de Preço n° 073/2024 BRAZIL LIDER COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço n° 074/2024 WILSON DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/07/2024.