DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600225 225 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 redenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas de madeira sem visor com ornamentação, preparação do corpo e da capela, remoção e translado por KM percorrido, destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muriaé. Início de recebimento de documentação para credenciamento dia 29/07/2024 a 29/07/2025, por meio do e-mail [email protected] , O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de julho de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Mutum/MG RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. No Aviso de Publicação de Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024, referente à proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024, Convênio de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), publicado em 24/07/2024, Seção 3, página 240, onde se lê: "Início do recebimento das propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08hs 00min(...). Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às 08hs00min." Leia- se: "... Início do recebimento das propostas a partir do dia 26 de julho de 2024 às 08hs 00min (...). Início da Sessão Eletrônica dia 08 de agosto de 2024 às 08hs00min." PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO III (VILA CALUMBI), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SEGOV 12/2023, Data início das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das Propostas: 09/08/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/08/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MATINHA (FRENTE A IGREJA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, Data início das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das Propostas: 09/08/2024 às 14h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/08/2024 às 14h30min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PRC Nº 240/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Meireles, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 07/08/2024 às 10:10 horas. Pará de Minas, 23 de julho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 019/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para prestação de serviços de Shows Musicais Regionais (Renome Local/Regional) para realização da "Tradicional Festa de Agosto de 2024" do município de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 29/07/24 até às 12h00min. do dia 31/07/2024 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 23h59min. do dia 31/07/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. ou profissional autônomo para prestação de serviços de "LOCUTOR" na tradicional Festa de Agosto/2024 de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 11h59min. do dia 31/07/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 Extrato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 020/2024 - Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "ROBÉRIO E SEUS TECLADOS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG, empresa: GRACIELIO FRANCISCO COSTA - ME - CNPJ: 13.141.782/0001- 20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AV I S O Aviso de Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 71/202 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 71/2024 Processo 265/2024 para contratação da empresa FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 25.274.370,60 (vinte e cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de Julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 12 de setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta, a ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024. Credenciamento de diversos profissionais especializado para autua na área da Saúde Pública: Odontólogo, farmacêutico, médico: do trabalho; neuropediatra e cardiologista, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 0007/2024. Abertura 13 de agosto de 2024 em diante. Pingo DÁgua/MG, 25 de julho de 2024 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 165/24 Torna público - Proc Licitatório 165/24 - Conc. Eletrônica 01/24 (COMPRASNET Nº da Licitação 90001/2024). Data: 9h dia 10/09/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra civil para a reconstrução da cobertura e obras afins da quadra do Distrito do Valão Quente situada a Avenida José Dias Ferreira s/n incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme meta única do plano de trabalho aprovado no Processo SEI 59053.014412/2024- 30, REC-MG3151107-20240304-01 (S2id) do Min. da Integração e Desenv. Regional. Local: Portal de Compras do Governo Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), ou no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 25 de julho de 2024 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 15 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-SMAGP/24, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS FONTES LUMINOSAS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas