DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600226 226 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 009-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA A OFICINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 016-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE BOTOEIRA SONORA PARA ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLI CO, SEGUIDO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5-SMAGP/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (POTÊNCIA DE SOM) PARA SER UTILIZADO NO TEATRO BENIGNO GAIGA, LOCALIZADO NO ESPAÇO CULTURAL DA URCA PARA OS EVENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO ESPAÇO, COMO APRESENTAÇÕES TEATRAIS E MUSICAIS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS SEMINÁRIOS, CON FO R M E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8-SMAGP/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE REPARO NA IMPRESSORA HP DESIGN JET PLOTTER T 1500 DO SETOR DE PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 16 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 25 de julho de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 040/2024. Adesão nº. 001/2024 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total Aditivo: R$ 75.000,00. Art. 125 da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO PL nº: 49/2024 - INX. n° 15/2024 - Objeto: Serviços de empresas classificadas como hotel ou pousada, sediadas local ou regionalmente ao Município de Resplendor. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: HOTEL ESJ DA SILVA LTDA, CNPJ 22 684 549/0001-85, TA nº 01/2024. Ass: 28/06/2024. Credenciado: LEONARDO NICOLI DIETRICH ROCHA LTDA, CNPJ 17.401.527/0001-20, TA nº 02/2024. Ass: 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 092/2024, o recebimento da documentacao para o credenciamento ocorrera exclusivamente em formato eletronico atraves do site https://ammlicita.org.br, cujo objeto consiste na chamada pública para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A data para realização da sessão será dia 27/082024 as 09:00. Em 23 de Julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 177/2024 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Ampliação de rede elétrica e execução de passeio. Data da sessão pública: 02/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 25 de julho de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROMARIA-MG, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, que deverá ser realizado de forma simultânea sendo, presencial, na cidade de Romaria, e online em Sistema Próprio do Leiloeiro. A sessão pública será gravada com áudio e vídeo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 25 de julho de 2024. MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, Estará Realizando Concorrência Eletrônica Na Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma da Escola Municipal Rosalvo de Miranda. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 25 de julho de 2024. MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, estará realizando Pregão Eletrônico Na Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Implementos Agrícolas de Conformidade Com O Termo de Convênio nº 955673/2024 Firmado Entre O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e O Município de Romaria. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 25 de julho de 2024. MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de Estrada vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 949499/2023/MIDR/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 12 de agosto de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município https://sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC . Sacramento/MG, 25 de julho de 2024. ESDRA INACIO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 050/2024, Processo n° 137/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho, situado à R. Mané Garrincha, nº 301, bairro Santo Antônio, Salinas/MG. Contratada: Assoc. dos Moradores do Bairro Santo Antônio, CNPJ: 21.352.570/0001-10. Valor mensal: R$ 900,00.