DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600227 227 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 138/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2024, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 139/2024, Concorrência Nº 025/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire (Recurso: Contrato de Repasse nº 944134/2023/MESP/CAIXA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 140/2024, Concorrência Nº 026/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de intervenções de segurança contra incêndio e pânico em escolas infantis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Na publicação de 23/07/2024, em que se lê "Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024", LEIA-SE "Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90026/2024". Retificação de erro material. GERALDO WALDECY BISPO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 012/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/07/2024 a 23/07/2025. Registrada: 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 2.617,79 Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Valor: R$56.503,45 Registrada: OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$23.362,87 Registrada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA Valor: R$ 131.831,26 Registrada: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Valor: R$922,87 Valor Global do Processo: R$ 215.238,24 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Toner e Cartucho de Tinta para Impressoras das Várias Secretarias do Município. Abertura dia 07/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 072/2024, na modalidade Pregão n.º 020/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Rolo Compactador vibratório 0 (zero) km, conforme Convênio de Saída nº 1231000539/2024/SEAPA e Plano de Trabalho com número de registro no SIGCON- S A Í DA 000813/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12/08/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 25 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Processo Licitatório nº 072/2024. Pregão Presencial nº 023/2024. Registro de Preço nº 019/2024. Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Padre João Coutinho, n° 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, Licitação para Registro de Preço, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, observadas suas alterações. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: Recebimento das Propostas: até as 08h00min, horário local, do dia 09/08/2024. Início da Sessão: até as 8h30min, horário local, do dia 09/08/2024. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, em meio magnético, de segunda a sexta-feira, nos horários entre 09h00min e 17h00min, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (31) 3872-5005. Santo Antônio do Grama-MG, 25 de julho de 2024. LETÍCIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Pregão Eletrônico 44/2024 - Processo 81/2024 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de jogos pedagógicos e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 07/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte. atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 25 de julho de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024 - P.E. Nº 0042/2024 Torna público que de acordo com o edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO FURGÃO, MOTOR 1.4 OU SUPERIOR, NOVO DE FABRICA, para atender o banco de alimentos do município. O início de lançamento de propostas: 29/07/2024 às 08h00min e estará aberto para iserção de propostas até o dia 08 de Agosto de 2024 às 12:00hs. A sessão acontecerá no dia 08/08/2024 às 12:30hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da Transparencia do município - fone: 33 3315-8000. JOSÉ ADAIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento - automotores e motocicletas. Fica alterado a seção do Termo de Referência (Anexo I do edital) que trata da Garantia dos Equipamentos, excluindo os itens 5.8 e 5.9, passando a nova redação do item 5.8 para: "Durante a vigência da garantia, a fornecedora será responsável pela revisão periódica de acordo com as especificações e recomendações da fabricante, que deverão ser realizadas no estabelecimento autorizado pelo fabricante desde que agendadas previamente." Permanecem inalteradas as demais condições do edital. O ato convocatório retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 24 de julho de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024 - SRP 014/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto- Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000062/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, tendas, utensílios e equipamentos de cozinha incluindo montagem e instalação para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº 052/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000063/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Agentes Políticos e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Geraldo - MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024 - Local: São Geraldo/MG- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000064/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Administração, fornecimento e gerenciamento de cartão magnético com chip de segurança e senha individual, em PVC para recarga mensal do auxílio alimentação dos agentes públicos do Município de São Geraldo/MG, visando o atendimento da Lei Municipal nº 1648/2011 de 1º de julho de 2011 e suas alterações. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira