DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600233 233 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 25 de julho de 2024. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. O FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/06/2024. Objeto: Constituição de registro de preços para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme consições, especificações e quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais). Em 25 de julho de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240367. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 43.854,32 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240368. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.955,20 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240369. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240370. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 29.247,20 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240371. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 5.632,40 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240372. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.216,00 (treze mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240373. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.552,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240374. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.216,00 (treze mil, duzentos e dezesseis reais) R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240375. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240376. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.652,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de valor de 11,98304348% ao contrato nº 20240147, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 12/2023-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 25/07/2024, circulada no DOU, nº 142, pag. 210, torna-se sem efeito a publicação do 1º termo aditivo de valor de 22,8639% ao contrato nº 20240094, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 19/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna pública a licitação para os itens fracassados (GÁS) do processo nº 9.2024-013 PMI. Na modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-013. PMI (SRP). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 07 de Agosto de 2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-Pá 25 de Julho de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial da Ponte de Acesso da E.M.E.F. Maria da Piedade Mendes de Leão; CONTRATO Nº 0506001/2024- SEMED. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 05 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa J. Leão Gonçalves Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 56.068,94 (cinquenta e seis mil e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). ORIGEM: Contração de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente Para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO Nº 1107001/2024 - S E M E D. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 11 de julho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa Mix Ponto Certo Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.267.520/0001-09. Valor: R$ 59.197,93 (cinquenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e noventa e três centavos). ORIGEM: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Alijamento da Guarnição da Polícia Militar, Localizado na Br 422, S/Nº, no Bairro da Cuba, Para Atender as necessidades do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; Contrato nº 1504001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Pessoa Física Jessica da Silva de Assunção, inscrita no CPF nº XXX.XXX.212-40. Valor: R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeito Municipal, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e Materiais Didáticos a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias, em Favor das Empresas: Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda Cnpj nº 51.201.177/0001-97, J de Freitas Ltda Cnpj nº 13.264.603/0001-42, Samuray Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda Cnpj nº 50.756.472/0001-47, J. de J. Araujo Maciel Ltda Cnpj nº 10.527.964/0001-46 e DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Data da Homologação: 23/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviço de Translado a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa Raimundo Campos Goncalves, CNPJ nº 12.992.050/0001-81. Data da Homologação: 22/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Madeira d Derivados a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001- 94. Data da Homologação: 23/07/2024. Limoeiro do Ajuru/PA, 25 de julho de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito