DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da sala de escuta especializada do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Enio Sena Aleixo. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240076. Origem: Inexigibilidade 002/2024-PMMB. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Sebastião Pontes da Silva. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa 026/2023. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo 20230142, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica para acompanhar os conselhos municipais e prestação de contas dos programas federais e municipais na área de educação do município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Marly do Espírito Santo Barros. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361/2024/CPL - Beneficiário - SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 4.429.716,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2024-CPL/PMM, PRO C ES S O Nº 05050560.000045/2024-70/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Marabá 25/07/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 337/2024-SEMAD, Processo Nº 29.278/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 101/2023/CEL/PMM, que gerou ata de Registro de Preço Nº 030/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA (TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO TURÍSTICA), PARA FOMENTO AO TURISMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, LOTE 02, Empresa G M F COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 47.657.207/0001- 05; Valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), Assinatura: 24/07/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 168.164,10 (cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054; Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000002/2023-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90006/2024/CPL. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidade vinculadas. Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 14.3.1. 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOL AU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 25/07/2024, seção 3, nº 142, pag. 212, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para Agentes de Trânsito - 2ª turma, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022- SENATRAN." Leia-se: "OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª (segunda) turma do Curso de Formação para Agentes de Trânsito, composta por 20 (vinte) alunos convocados do Cadastro Reserva e 06 (seis) alunos convocados sub judice, relativo a 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, conforme especificidades constantes na Portaria nº 966/2022-SENATRAN". Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/20.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1, 2 e 3 - L MOREIRA DA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.304.996/0001-52, com o Valor Total de R$ 1.098.323,70 (hum milhão, noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 022/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E E Mendonca da Silva Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. R$ 241.325,60 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO 023/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educaçã o - S E M E D. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. R$ 593.504,75 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 023/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remocoes Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE n.º 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Horas de Serviços para Reparação e Manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0002-00. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 102.2024.01.7.008, Valor Global: R$ 935.289,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º 103.2024.06.7.008, Valor Global: R$ 144.834,80. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 104.2024.05.7.008, Valor Global: R$ 217.252,20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 105.2024.03.7.008, Valor Global: R$ 356.490,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 106.2024.04.7.008, Valor Global: R$ 163.745,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato n.º 107.2024.08.7.008, Valor Global: R$ 45.723,50. Vigência dos Contratos: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-007-FME. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.975.122/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVELARIA/MARCENARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA DAS CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 25 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 25 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-007-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUDED.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVELARIA/MARCENARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA DAS CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, CNPJ nº. 24.975.122/0001-61, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, com valor global da arrematado de R$ R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Nova Ipixuna - PA, 25 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 002/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Valor Total da Ata = R$ 204.969,40(duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos; 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.346/0001-72. Valor Total da Ata = R$ 46.883,00(quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais); D dos S Vasques Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 37.356.450/0001-21. Valor Total da Ata = R$ 19.845,00(dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); JBrasil Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.243.087/0001-00. Valor Total da Ata = R$ 352.950,00(trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Valor Total da Ata = R C V R de Oliveira Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.300.567/0001-50. R$ 441.863,60(quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.