DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Novembro de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 19 de julho à 19 de novembro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024 No dia 24/07/2024 foi adjudicado e no dia 25/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LT DA - EPP, no valor de R$ 620.607,78 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 753.923,00 (setecentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e três reais); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.165.116,40 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos); e VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 70.647,50 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRI O. Oriximiná-PA, 25 de julho de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2024-1007-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 011/2024, Ratificado no dia 03/07/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA NEW WAVE", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 35.820.227 Carlos Augusto Jesus Cardoso, CNPJ nº 35.820.227/0001-68, valor global: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 10/07/2024. CONTRATO Nº 2024-1907-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 019/2024, Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida por "BALADEIROS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: JD Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: sob o nº 34.455.997/0001-96, valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 19/07/2024. CONTRATO Nº 2024-1907-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 020/2024, Ratificado no dia 18/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico do cantor conhecido como "TEO REIS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VE R ÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Teotonio da Silva Reis, portado do RG nº 5859847 PC/PA e CPF nº XXX.XXX.472-03, valor global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data da assinatura do contrato: 19/07/2024. CONTRATO Nº 2024-2207-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 021/2024, Ratificado no dia 19/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "MONIQUE MORAL", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Heitor Oliveira Dias XXX.XXX.382-05, CNPJ nº 39.148.833/0001-30. valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura do contrato: 22/07/2024. CONTRATO Nº 2024-2307-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 022/2024, Ratificado no dia 22/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida como "ELAYNE BORGES", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Elayne Cristina Borges de Oliveira, portadora do RG n° 70321 MTE/MT, e CPF sob n° XXX.XXX.142-04. valor global: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Data da assinatura do contrato: 23/07/2024. CONTRATO Nº 2024-2207-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 017/2024, Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de acordo com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: 49.469.626 Caroline Santos Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.469.626/0001-30. Valor global: R$ 7.236,27 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura do contrato: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 86.000,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210191. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.851.861/0001-08. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 21/06/2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003.2024-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003.2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais. Abertura: 14/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 24 de julho de 2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS s EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 792/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social e seus programas. Valor global: R$ R$ 184.980,00. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: 54.504-X PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 801/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00031/PMP, DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, objetivando atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 100.000,00. Vigência: 2307/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 790/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/ ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/ EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 35, 36, 41, 50, 52, 54, 56, 64, 67, 76, 80, 83, 84 e 85), antecedido pelo Edital de Licitação nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Tocantinópolis/TO (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024162. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição e uso no Hospital Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 260.825,00. 9. Data da Assinatura: 25/07/2024. MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 (itens 09, 23, 25, 30, 43, 44, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 68, 75, 77, 81, 88, 89, 95, 98, 106, 107, 110, 118, 120, 131, 139, 140, 147, 153, 155, 160, 163, 164, 167, 172, 175, 180, 189, 200, 209, 217, 235, 240, 276, 281 e 285), antecedido pelo Edital de Licitação nº 031/2023- SESMA (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Altamira/PA (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 202416. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: D P Aguiar Ltda, CNPJ nº 33.834.782/0001-13 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição e uso no Hospital Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 350.567,50. 9. Data da Assinatura: 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20240117. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 30.669,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Data da Assinatura: 25/07/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA M A R Q U ES CONTRATO nº: 20240118. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 153.435,80. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Data da Assinatura: 25/07/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES